Título da redação:

Presidiário ressocializado

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 30/06/2018

O Objetivo de auxiliar o preso no retorno aos convívios sociais e a realização, geralmente, em datas comemorativas. Assim se concebem alguns dos aspectos das saídas temporárias de presos brasileiros. Se, por um lado, a Constituição Federal de 1998 tem como garantia, de forma gradativa, o direito do retorno ao convívio social, por outro, um projeto de lei, no Brasil, tem o intuito de extinguir as saídas temporárias dos presos. Nessa dinâmica, cabe a análise de duas vertentes sobre essa questão: o preconceito e as falhas no processo de socialização, ambos atrelados aos efeitos do fim das saídas periódicas. A recente, saída de Suzane Von Richthofen, que foi presa por ajudar a matar os pais, no dia das mães levantou uma série de debates sobre a legalidade das saídas periódicas. Grande parte da sociedade, com o processo de desenvolvimento da era tecnológica e a diminuição da empatia em relação aos outros indivíduos, protagoniza discursos de ódio e preconceito. Associando-se esse cenário com a “Teoria do rótulo” elaborada por Becker, a qual descreve o sentimento, de parte da sociedade, em considerar os presos como pessoas marginalizadas, que devem ser excluídas dos direitos constitucionais, como acabar com a legalidade das saídas temporárias. Nesse cenário é evidenciado o rompimento da isonomia dos direitos humanos. No mesmo viés, nas cláusulas constitucionais está estabelecida a função da escola de promover a socialização entre os alunos, contanto esses artigos não estão coerentes com o cotidiano, como é demonstrado na música “Estudo errado”, do canto Gabriel, O pensador. Nessa música, o cantor descreve as falhas do sistema escolar, pois as disciplinas apresentam várias decorebas, além de não promover a socialização. Dessa maneira, as saídas temporárias tem o compromisso de corrigir os erros escolares e contribuir com a ressocialização, de forma gradativa, os presidiários. Em razão disso, é necessário que a diretoria das escolas junto com as Ongs, relacionadas aos direitos humanos, organizem palestras e debates semanais, direcionados aos alunos, sobre a legalidade dos direitos concedidos aos presidiários, essa medida contribui com a diminuição do preconceito relacionado aos presos. A fim de essa medida seja mais bem implementada, o Estado tem que vigorar o sistema eletrônico para os presos, que são cedidos o direito da saída temporária, com a intenção de contribuir com a segurança dos cidadãos.