Título da redação:

Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 09/06/2018

É notório que o sistema carcerário brasileiro apresenta inúmeros entraves que inviabilizam sua principal finalidade: A educação do condenado visando sua reinserção na sociedade. Nesse sentido, destaca-se entre um de seus problemas a questão das saídas temporárias dos presos, visto que apesar de ser um direito assegurado pela constituição, alguns detentos usam esse privilégio de forma errônea reforçado a sensação de impunidade. Percebe-se, a necessidade de trabalhar esse transtorno e seus efeitos. Em primeira análise, vale pontuar que a Lei de Execução Penal (LEP) ratifica que as saídas temporárias têm como objetivo primordial auxiliar o preso no retorno ao convívio familiar e social. Tal asserção esta em conformidade com a visão Aristotélica do individuo, na qual segundo o filósofo, o homem é um ser social e só se realiza como pessoa na sua relação com os outros. Sendo assim, projetos de lei como a do Senador Ciro Nogueira que buscam revogar esse arquivo, não prejudicam apenas o detento ao negar seu direito de saída, proposta como essa acabam por danar todo um corpo social. Pois, ao final da pena o condenado que não teve a oportunidade de sair, enfrentará maiores desafios para se reintegrar na sociedade podendo até reincidir ao crime. Em segunda análise, destaca-se que o que é vivenciado em teoria, nem sempre é visto na prática. De fato, é perceptível que alguns detentos usam os chamados ''saidões'' para praticar vários delitos. No entanto, generalizar e afirmar que todos os presos que desfrutam dessa ferramenta irão utilizá-la de forma inadequada é um pensamento equivocado e segregacionista. Por certo, é necessário um maior controle na concessão desse benefício e uma mudança na postura da sociedade que deve afastar-se de condutas preconceituosas incorporando uma consciência inclusiva. De acordo com Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a ''corpo biológico'', por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Para que esse organismo funcione plenamente é preciso que todas as partes tenham seus direitos respeitados. A partir dessa perspectiva, fica evidente a necessidade de conciliar tanto os direitos dos detentos quanto a segurança da sociedade. Desse modo, a curto prazo é necessário maior rigor dos juízes na concessão do privilégio das saídas temporárias, deve ser exigido além de bom comportamento exames psicológicos tento em vista descobrir se o individuo esta apto ou não para voltar ao convívio social. A longo prazo, investimentos em educação são imprescindíveis pois como afirmava Pitágoras '' Educai as crianças e não será preciso punir os homens''.