Título da redação:

Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 20/07/2018

Na Idade Antiga os presos não tinham direito a ressocialização, o que os tornava ainda mais agressivos após o comprimento da pena. Portanto, sabe-se que de acordo com a Lei de Execução Penal o recluso tem o direito de sair periodicamente. Assim, com o intuito de não anular a saída periódica desses detentos, o Estado poderia determina a saída deles mediante a bom comportamento e obtenção de qualificação, dentro dos programas prisionais. Deve-se pontuar, de início, que o sistema prisional brasileiro é falho, visto que não são todos os presídios que apresentam projetos para reintegração social, como qualificação profissional ou trabalho manual fácil. Assim, tal situação pode acarretar no retorno do recluso à sociedade para retomar os crimes, e como solução para a essa falha do Governo o Estado pretende anular as saídas periódicas dos presidiários, como efeito, o recluso retornará ao crime, ao fim do período prisional. Ao menos, é o que mostram dados estatísticos de uma pesquisa da revista Veja, que diz que reclusos que saem do presídio sem ter passado por um projeto de ressocialização tem mais chance de voltar ao mundo do crime. Vale ressaltar, também, que além do efeito negativo que o preso terá para si ao voltar para a criminalidade ele proporcionara mais despesas ao Estado, pois retornara para a vida prisional. Assim, para que o Governo não tome medidas exasperadas, é aconselhável que sejam soltos os reclusos, que tenham: bom comportamento, bom aproveitamento nos programas de qualificação e já comprido parte considerável da pena. Em vista do que foi mencionado, sabe-se que é considerado uma precipitação do Estado tentar privar o preso de saídas periódicas, podendo causar uma modificação comportamental indesejada, como já citado, baseado em pesquisas da Veja. Assim, o Governo tomando consciência de tudo isso, deve criar uma lei que determine que o presidiário com bom comportamento e qualificação pode periodizar a saída do presídio, além do mais, essa lei deve ser feita após aprovação do próprio Estado, como consequência dessa medida, espera-se que o presidiário não se revolte contra a população. Por fim, ONGs devem promover, através da mídia, campanhas que conscientizem o Estado de que brecar a saída periódica do detento não é a melhor saída para prevenir maus comportamentos e como resultado espera-se que não haja mais conflito entre detento e Governo.