Título da Redação: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Proposta: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada há mais de 1 ano por usuário anônimo.


A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - todos são iguais perante a lei e tem direito à igualdade, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, a frequência do desrespeito humano no sistema prisional brasileiro impede os condenados desfrutar do seus direitos perante a lei. Nesse contexto, é preciso refletir sobre dois aspectos fazem-se relevantes: a superlotação e ressocialização.
Em primeira análise, a superlotação no ambiente carcerário evidencia a sua fragilidade de infraestrutura. De acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária – CNPCP a aumento de 197,4% que equivale o dobro de detentos por vagas nas penitenciaria, isto representa que cada celas com capacidade máxima de 3 a 8 pessoas estão sendo ocupadas por 11 indivíduos. O efeito da superlotação é notório como por exemplo, problemas de saúde, doenças sexuais: HIV, ADs, ambiente totalmente anti-higiênico, vale também ressaltar as agressões física e moral por parte dos companheiro de cela. Portanto, a condição que transgressor é tratado está em oposição da sensibilidade humana.
Além disso, perante a lei todo cidadão tem direito a ressocialização independente do delito cometido. No Brasil há projetos sociais dentro dos sistema penitenciário brasileiro, por exemplo a Casa de Prisão Provisória Araguaína CPPA, no local desenvolve projetos como hortaliças, fabricação de tapetes, estudo para exame nacional (Enem) e exame nacional de certificação de competência jovens e adultos (Encceja), não somente, resultado positivo em relação a alfabetização, mas também redução de fuga nos presídio. No entanto, apesar deles adquirir cursos profissionalizante e alfabetização necessária a sociedade não aplica de forma concreta a lei e, em consequência disso uma taxa de indivíduos acaba voltando para mundo do crime.
Torna-se evidente, portanto, que a muitos desafios serem enfrentados. Para que isso mude, é dever do Governo com parceria com empresar privadas investir em infraestrutura em ampliar as celas e divisões favorável por pessoa em cada cela garantindo um ambiente adequado. Ademais, o Estado com parceria com a mídia, ongs, voluntários, através da publicidade, palestras, e projetos sociais adquirindo informações a serem exposto para sociedade sobre ressocialização e sobre projetos internos são feitos dentro dos presídios quebrando o preconceito sobre os delinquentes. Desse modo será possível criar uma cultura de respeito independente do cidadão.

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