Título da redação:

A falta de rigor na socialização de presos

Tema de redação: Os efeitos do fim das saídas temporárias de presos brasileiros

Redação enviada em 14/06/2018

O sistema carcerário brasileiro se mostra ineficiente na reabilitação de seus presidiários. Com a tentativa de socializar tais condenados, foi prorrogada uma lei de Execução Penal que os permitem saídas temporárias em datas comemorativas. Porém, pela falta de rigor dessa lei, a mesma corre o risco de ser sancionada, causando um paradoxo não apenas na integração desses indivíduos na sociedade, como também na requalificação de seus comportamentos. Mediante o levantamento realizado pelo G1, com base em informações das secretarias que administram o sistema judiciário, 4,66% dos presos não retornaram as penitenciária, no ano de 2015, após as datas comemorativas. Dessa forma, é possível concluir que há uma falta de rigor nessas operações que ocasionam a ineficiência dos benefícios dessa lei que, por sua vez, motivam para que a mesma seja sancionada. Consequentemente, a ausência desse benefício pode causar efeitos desfavoráveis na reabilitação do preso. Levando em consideração a exclusão social que os mesmos sofrem, a falta de direcionamento judicial pode dificultar ainda mais a recolocação desses indivíduos socialmente e, portanto, não requalificam seus comportamentos, tornando viável sua permanência na vida criminosa. Sendo assim, com a ineficiência da lei de Execução Penal, permanece vaga a tentativa de reintegração dos presidiários na sociedade. Para reverter tal quadro, é possível fazer um levantamento de medidas para que o Estado consiga tornar esse benefício mais rígido. Tais medidas podem abordar o limite de presos por saídas temporárias, mais vigilância que possam impedir a fuga dos mesmos e também, adquirir outros métodos de socialização, como trabalhos comunitários. Essas providências podem gerar mais possibilidades para o preso consiga regressar novamente na sociedade.