Título da redação:

O primeiro brasileiro

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 08/08/2017

Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, entre o século XVII ao XXI, os povos indígenas representou uma minoria negligenciadas em relação aos demais do corpo social. A carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal, expressa bem o desprezo com a cultura indígena que deveria ser moldada de acordo com os interesses do colonizador. Os efeitos desse passado cruel se perpetua no momento presente, a medida que os nativos perdeu sua cultura, o território e os direitos sociais. Logo, essa realidade indica que a sociedade brasileira não valoriza suas raízes e coloca em risco o legado do país. Em primeira análise, devemos compreender os motivos que geram um comportamento social excludente em relação a figura do índio. O movimento literário denominado Romantismo, tentou colocar o índio como um elemento central que representava o povo brasileiro, porém com valores europeus de heroísmo. Assim, fica evidente que o consciente coletivo apenas valoriza os costumes europeus em detrimento do nativo, visto que, esse tem contribuições significativas na cultura nacional_ como na linguá e na culinária. Com isso, vemos que essa falta de reconhecimento se torna um impasse para a implantação dos direitos indígenas. O filósofo alemão Hans Hermam Hoppe, defende a ideia de que a propriedade privada da terra é pertencem aqueles que realiza o trabalho sobre essa. Contudo, o contexto atual é de constante conflitos em relação a demarcação de terras nativas, em que os indígenas, considerados os primeiro moradores do Brasil, ficam sempre em desvantagens nessa partilha. Temos com exemplificação, a aprovação da PEC 215, que a ameaça e limita o direito a terras ocupadas pelos povos indígenas, que são necessárias para o seu desenvolvimento de acordo com os seus costumes. Ademais, a falta de representatividade social na política contribuem para que as problemáticas supracitadas se agravem. A criação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) representou um pequeno avanço na questão da defesa e da luta pelos direitos aos índios. Porém , a fundação ainda não atingiu suas metas e encara difíceis decisões que carecem da ajuda do estado e da sociedade. Por, conseguinte muitos nativos ficam restritos a condições básicas impostas na Constituição Federal do ano de 1988, ficando, assim, sem educação, saúde e segurança. Dessa forma, fica explicito que a questão do índio erroneamente se torna institucionalizada. Portanto, podemos concluir que a preservação e a garantia dos direitos aos índios não pode ser negada, pois se trata de um crime contra a humanidade. O Poder Legislativo deve criar o Estatuto do índio através de discussões com seus representantes sociais e a FUNAI, com o objetivo de atender a todas necessidades de forma igualitária e justa que resolva a questão de suas terras e direitos sociais. Cabe ao governo, ainda, incentivar a cultura indígena e buscar formas de demonstra-la através de uma parceria com a mídia, no qual deve expor o índio em seus conteúdos. Desse modo, podemos preservar a nossa exclusividade cultural e garantir um tratamento igualitário a todos brasileiros.