Durante o século XVIII, o Brasil foi alvo dos ideais iluministas, tais como: igualdade, liberdade e fraternidade, os quais seriam usados como base na Constituição Federal de 1988. No entanto, pela ótica da jurisprudência, quanto a questão indígena, a igualdade no Brasil é apenas normativa e não efetiva, visto que, o índio não usufrui em totalidade seus direitos. Nesse viés, ergue-se a problemática da aculturação e conflito de terras, na comunidade indígena, seja pelo contexto histórico, seja pela ineficácia das leis. Sob o prisma filosófico, “aculturação” é o processo de modificação da cultura de um grupo, isso tem sido uma realidade ao corpo social indígena desde o período colonial, com a chegada dos jesuítas para a catequização dos nativos, a qual descaracterizou a identidade sociocultural de muitas tribos, a exemplo dos tupis que viviam no litoral brasileiro, onde muitos foram dizimados e outros aculturados. Outrossim, destaca-se o conflito entre índios e latifundiários por uma mesma parcela de terra, que evidencia a ineficácia das leis. Pela percepção de Aristóteles, o equilíbrio social deve ser alcançado por meio da justiça, dito isso, o embate supracitado rompe essa harmonia intrínseca, haja vista que, o Poder Executivo tem pecado na demarcação de terras que são historicamente indígenas. Em suma, faz-se mister que o Governo Federal por intermédio do IPHAN faça o reconhecimento como patrimônio imaterial a identidade indígena, além disso, compete ao Ministério da Educação incluir no currículo escolar a história pré-colonial das maiores tribos existentes no Brasil, a fim de que a cultura do índio seja conservada e respeitada. Ademais, cabe a FUNAI e ao Poder Executivo demarcar novas terras indígenas indenizando os latifundiários. Concomitantemente, o Poder Legislativo conceder acesso aos líderes indígenas para que possam reivindicar seus direitos em assembleias. Desse modo, gradativamente, a igualdade assegurada na constituição será veracidade à nação indígena.