Título da redação:

Favorecimentos políticos: descaso com o indígena

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 21/05/2017

Com a famosa frase: “governo do povo, pelo povo, para o povo”, o ex. presidente norte-americano Abraham Lincoln evidência que um Estado é moldado pelos interesses de sua classe dominante. Dessa forma, é valido analisar a maneira como os interesses dos povos indígenas são tratados no Brasil. Neste contexto, dois aspectos se fazem relevantes: o histórico descaso quanto a inclusão destes povos na agenda político-administrativa do governo e o favorecimento dos interesses ruralistas em detrimento dos indigenistas. A falta de políticas indigenistas no Brasil é um fato histórico iniciado no descobrimento do país, quando os povos indígenas foram expulsos de suas terras e ou ainda feitos de escravos para servir aos interesses do domínio português. Esta falta de inclusão e submissão aos interesses dominantes perdurou ao longo da história brasileira: na década de 1970, durante a ditadura militar, criou-se a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), porém pouco foi feito para estes povos, uma vez que seus interesses iam contra aos do então governo, que abordava uma política de colonização ao norte, cedendo terras para expansão do agronegócio, por conseguinte, ameaçando a preservação das reservas indígenas. De fato, essa expansão agrícola intensificou os problemas enfrentados pelos indígenas no Brasil, cujos conflitos com latifundiários pela posse de terras são recorrentes, uma vez que instituições como a FUNAI e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) são barrados pela bancada ruralista parlamentar, que defende os interesses agrícolas, a exemplo das modificações no Projeto de Emenda Constitucional PEC215, a qual, após tramitar por 15 anos entre os parlamentares, sofreu modificações que dificultam a validez da posse de terras indígenas e facilitam a expansão do agronegócio, cedendo indenização aos proprietários. Em suma, os interesses indigenistas no Brasil são submetidos aos interesses ruralistas. A fim solucionar este impasse, medidas de cunho político devem ser realizadas. Para promover maior representação política às classes indígenas, é necessário atrair a atenção da sociedade para os problemas que estes enfrentam. Desta forma, o Ministério da Educação, junto ao ministério da Cultura e entidades como a FUNAI e o CIMI, devem elaborar e disponibilizar gratuitamente um aplicativo para celular e computador, com o intuito de informar a sociedade sobre os problemas enfrentados por estes povos. Além disso, visando usar a tecnologia a favor da democracia, o aplicativo deve possibilitar a criação e votação de Projetos de Lei (PL) por iniciativa popular, de forma simples e desburocratizada, a fim de evitar que PLs e PECs, como a PEC215, sejam alteradas pela bancada ruralista.