Título da redação:

Direitos Indígenas

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 04/06/2018

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente, 13% do território brasileiro é reservado a aproximadamente 460 mil índios, portanto, apesar desses números, são poucas as pessoas que reconhecem suas realidades e as lutas pela preservação das suas culturas e territórios, desde a metade do século XX. Os Indígenas passaram a ser protegidos por lei específica em 1973, por meio da Lei nº 6.001, na qual em um dos seus artigos dispõe que, sobre as terras indígenas não poderá recair desapropriação, no entanto, as demarcações de terras não tem sido vistas como propriedades no Brasil ou são prejudicadas por ações de grupos políticos ou empresariais que dizem garantir mais recursos para a região. Um dos casos mais famosos envolvendo a disputa de terras foi o da Raposa Serra do Sol, áreas indígenas no território de Roraima, em que a Polícia Federal anunciou a operação de retirada de não-índios da reserva, que resultou em nove índios baleados durante os conflitos, atacados enquanto construíam casas em zonas supostamente invadidas. Diante disso, torna-se necessário que o Governo Federal, juntamente com o Ministério da Defesa, trace planos para reforçar a segurança em zonas de fronteiras indígenas, com a aplicação de unidades militares e, que também aprove mais áreas já habitadas por um longo período de tempo. Além disso, é imprescindível que o Ministério da Educação promova palestras nas escolas, de preferência desde o ensino básico, que ensinarão a influência e a importância da cultura indígena no nosso país.