Título da redação:

Combate a oligarquia

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 30/07/2017

Em ''Macunaíma'', de Mário de Andrade, o índio cujo nome dá título ao livro, torna-se um homem branco após se lavar em uma fonte criada pela pegada do Gigante Sumé. Analogamente, essa é a situação enfrentada hoje pelos povos indígenas brasileiros que, em virtude das pressões exercidas por gigantes políticos, aristocratas, fazendeiros e madeireiros para ocupar as terras onde habitam, se veem colocados em situações de aculturação muitas vezes conflituosas ou de extinção. Segundo a Fundação Nacional do índio (FUNAI), órgão responsável por representar as etnias e protege-las, assim como demarcar suas terras, 98% da população indígena brasileira se encontra na Amazônia Legal, pedaço do Brasil rico em recursos naturais que é constantemente invadido e ameaçado. Hoje, após intensos desmatamentos e ampliação da fronteira agrícola, um quarto da floresta está em zonas indígenas. Esse fato edifica barreiras para a exploração dos recursos naturais pelo setor privado, o que ocasiona enfrentamentos com os ocupantes nativos, como invasão de suas zonas e conflitos armados. O fato é que em 2017 no Congresso Nacional, a bancada ruralista pressionou para que a PEC 215 fosse aprovada. O texto incluía a extinção da FUNAI, bem como a transferência da palavra final sobre as demarcações para o Congresso. Assim, indubitavelmente mais fracos e com baixíssima representatividade frente ao agrarianismo nacional, as populações indígenas estão fadadas à violência e ao nomadismo em busca de sobrevivência, o que lhes fere o direito à vida e à integridade. A demarcação de terras indígenas é um passo fundamental na resolução dos conflitos, assim como é essencial para fazer as demais políticas para essas populações avançarem. Portanto, é preciso dinamizar e intensificar o trabalho realizado pela FUNAI, bem como criar freios e contrapesos peara as poderosas ações oligárquicas da bancada ruralista no Congresso. Para tanto, deve-se efetuar concursos públicos para a contratação de antropólogos, sociólogos e geógrafos para a Fundação, além de garantir por lei que os estudos realizados por ela não sejam invalidados pelo poder legislativo. Além disso, para que os processos de titulação sejam ampliados é importante criar sinergia e unir a FUNAI à ONG’s do ramo como a Comissão Pró-Índio. Desse modo, ficará impedida a pegada devastadora do homem branco sob os indígenas.