Título da redação:

Burocracia Ineficaz

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 24/05/2017

O período colonial em que o país foi gravemente explorado pelos portugueses, fez com que a disputa por territórios começassem nessa época, se expandindo até os dias atuais. O desmatamento em larga escala, acaba gerando uma expansão das explorações, acabando em maioria dos casos, em locais de reservas indígenas. As atividades agropecuárias necessitam cada vez mais de espaços, gerando diversas lutas entre os fazendeiros e os nativos, onde ambos alegam ser donos das terras. No território nacional, cerca de 13% são áreas pertencentes as tribos indígenas, principalmente na região norte do país. As reservas que foram destinadas para eles, costumam ficar em reservas florestais, tornando assim, um local com grande visibilidade, visto aos olhos de grandes madeireiras. De acordo com a revista Globo Rural, mais de 2 milhões de árvores foram derrubadas, isto é, cerca de 15% da Amazônia Legal. Entretanto, esse desmatamento não acontece em larga escala nos territórios aonde esses povos nativos se encontram. A ilegalidade de ocupação de terras e a falta de fiscalização, se tornaram aos poucos um problema complexo de ser envolvido, em virtude das tomadas desses locais, alguns fazendeiros alegam que compraram, mas adquiriram de forma irregular, sem o alvará do governo. No começo do mês de maio do ano de 2017, um conflito por terras entre fazendeiros e índios, deixaram 13 pessoas feridas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. A burocracia e a ausência de diálogos, acabam tornando ainda mais tenso as relações entre ambos os lados. Embora o Governo Federal esteja realizando novas demarcações de territórios, o processo e lento, isso, acaba gerando um desagrado muito alto, já que as demarcações evitariam tais conflitos. A invasão nessas localidades, prejudicam a vida dessas pessoas, que de acordo com seus costumes, a natureza para eles é algo sagrado. Assim, nota-se que existe uma grande necessidade de agilidade nos processos. Portanto, a Fundação Nacional dos índios, deve identificar, demarcar e monitorar de uma forma mais ampla e com maior qualidade. O Governo Federal, dando auxílio, pode diminuir a burocracia em torno das limitações das políticas orçamentarias, vinculando, um órgão fiscal para checar os processos. O Ministério Público pode agir de forma que realize uma investigação para saber se a disputa por terras é legal, exercendo o poder da justiça, ressarcir à pessoa, caso seja prejudicada com as demarcações que serão feitas. O Programa de Defensores Dos Direitos Humanos, devem oferecer os devidos apoios aos índios e aos fazendeiros, em caso de conflitos, não oferecendo apenas para um lado. Contudo, os conflitos poderão acabar, caso haja de forma eficaz fiscalizações para que não ocorra abuso de nenhuma parte, a sociedade, assim sendo, terá uma paz entre os envolvidos nesse antigo conflito.