Título da redação:

A luta pela existência

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 31/07/2018

É notório que, com a chegada do homem europeu, o índio sofreu com várias adversidades. Atualmente, diversas tribos ainda continuam lutando pelo simples direito de existir. Dentre tantos fatores relevantes, destacam-se: a preservação das terras indígenas e da cultura. Sabe-se que o avanço da agricultura ameaça as demarcações de terras indígenas, visto que representam um obstáculo para o avanço do agronegócio. Segundo o Estatuto do Índio, é garantido a posse permanente das terras, reconhecendo-lhes o direito exclusivo das riquezas naturais nela existentes. Entretanto, tal estatuto não vem sendo aplicado de forma efetiva. Diante disso, evidencia-se a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa que vise o cumprimento da lei. Por outro lado, a supressão das terras implica na repressão de sua cultura. A constituição de 1988, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas e tradições, porém esses direitos não vêm sendo preservados. Nesse contexto, nota-se o esforço da constituinte em preservar os costumes indígenas como parte importante da cultura brasileira. Os povos indígenas no Brasil, portanto, ainda enfrentam diversas barreiras para terem a garantia de seus direitos. Com isso, é perceptível a urgência no cumprimento do Estatuto do Índio. Assim, o Ministério Público deve tratar de forma prioritária as demarcações das terras indígenas. Ademais, a Fundação Nacional do Índio deve fiscalizar as demarcações de forma mais rigorosa afim de que o agronegócio não avance em terras que já foram demarcadas e; consequentemente, evitando conflitos entre proprietários rurais e nativos indígenas.