Título da redação:

A desumanização Indígena: Uma história brasileira

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 30/10/2017

Immanuel Kant, filósofo iluminista, em sua “Metafísica da Moral”, afirma que o homem, por ser dotado de razão, não é subjugado por suas pulsões. Diante dessa autonomia, o autor defende que os indivíduos devem assumir uma postura de responsabilidade, baseando suas ações em uma “moral universal” fundamentada no bem comum. Tomando esse pensamento como base para a questão do índio no Brasil, percebe-se uma conduta social que distoa da proposta de Kant e negligencia a condição dos indígenas na contemporaneidade. Ao longo da história do Brasil, reforçaram-se discursos de poder que, reafirmados pela disseminação de mitos, consolidaram um quadro de profundas injustiças sociais. Sob esse viés, destacam-se as narrativas que associam as comunidades indígenas à incivilidade, à barbárie, caracterizando-as como inimigas do progresso e, por fim, demonizando-as. A herança do eurocentrismo do período colonial, por exemplo, tratou de desvalorizar a história e a cultura desses nativos, pois diferiam do referencial europeu, de modo a explorar esses indivíduos sob a justificativa de guiá-los à salvação católica europeia e ao progresso. Considerando a universalidade dessa sequência de fenômenos, a filósofa Hannah Arendt descreveu que a desumanização de um segmento socialmente vulnerável – as comunidades indígenas, nesse contexto- possibilita a banalização de grandes males, como a opressão e a violência, uma vez que a intolerânia é naturalizada pelo processo citado. Não obstante, a postura individualista, oriunda da valorização dos ideais neoliberais, que priorizam o lucro em detrimento do valor humano, coloca entraves ao exercício da ética proposta por Kant e agravam o problema. Como resultado desse processo alienatório, tem-se a anulação do senso crítico, a falta de empatia social e, consequentemente, a marginalização desses grupos vulneráveis. Além disso, por conta da expansão das fronteiras agrícolas em direção ao norte amazônico, muitas reservas indígenas, interpretadas como obstáculos ao progresso agropecuário, são violentamente desfeitas e, no limite, dizimadas. Diante disso, nota-se que, mesmo com a criação do Estatuto Índio, a sociedade ainda é negligente no que tange à proteção desses povos, que tem, dessa forma, a anulação de seus direitos e, de modo mais amplo, de sua dignidade. Feita essa análise, percebe-se, claramente, a necessidade de transformações coletivas. O Estado, então, deve coibir essas ações antiéticas, por meio de políticas públicas que aumentem a eficiência da fiscalização do Estatuto do Índio, a fim de assegurar o compromisso humano em relação à questão. É imperativo, ainda, que a Educação, como ferramenta de formação crítica, descontrua os discursos de poder e desenvolva a empatia e a coletividade social. Tal proposta pode ser realizada pelas escolas e associações de bairro, por meio do estudo do legado de filósofos como Sartre que, entre outros tópicos, tratou da liberdade individual e de sua responsabilidade social, além da criação de grupos que, de modo acessível e democrático, ensinem as comunidades indígenas acerca de seus direitos constitucionais, com o fito de mitigar a intolerância social e conscientizar esse grupo vulnerável sobre seus direitos, respectivamente. Desse modo, o preconceito ao índio poderá ser extinto e, juntos, índios e não-índios, poderão lutar pela justiça social.