Tema de redação
Os desafios dos indígenas brasileiros na contemporaneidade

Textos motivadores

Texto 1

A diversidade étnica brasileira é uma característica peculiar que faz do Brasil um país multicultural, graças ao patrimônio cultural dos diversos grupos sociais formadores da sociedade nacional. Dentre as contribuições desses grupos destacam-se as das nações indígenas, povos considerados nativos uma vez que originariamente constituíram comunidades locais nas terras brasileiras, pelas quais lutaram arduamente contra a ação arrebatadora dos colonizadores europeus.

Apesar do extermínio sofrido muitas populações indígenas resistiram e atualmente seus integrantes são reconhecidos como sujeitos de direitos, que devem ser promovidos e protegidos pela ordem jurídica nacional, em razão da tutela do patrimônio cultural da humanidade, da qual faz parte a identidade indígena.

http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8978&revista_caderno=9

 

Texto 2

O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém inevitável. No entanto, este quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no censo demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se considerava indígena cresceu 150% na década de 90. O ritmo de crescimento foi quase seis vezes maior que o da população em geral. O percentual de indígenas em relação à população total brasileira saltou de 0,2% em 1991 para 0,4% em 2000, totalizando 734 mil pessoas. Houve um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias, quando a média total de crescimento foi de 1,6%.

A atual população indígena brasileira, segundo resultados preliminares do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras. Este Censo revelou que em todos os Estados da Federação, inclusive do Distrito Federal, há populações indígenas. A Funai também registra 69 referências de índios ainda não contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.Com relação às 274 línguas faladas, o censo demonstrou que cerca de 17,5% da população indígena não fala a língua portuguesa.

Esta população, em sua grande maioria, vem enfrentando uma acelerada e complexa transformação social, necessitando buscar novas respostas para a sua sobrevivência física e cultural e garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida. As comunidades indígenas vêm enfrentando problemas concretos, tais como invasões e degradações territoriais e ambientais, exploração sexual, aliciamento e uso de drogas, exploração de trabalho, inclusive infantil, mendicância, êxodo desordenado causando grande concentração de indígenas nas cidades.

http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no- brasil/quem-sao

 

Texto 3

Segundo o Estatuto do Índio, em vigor desde 1973, o reconhecimento de terras para uso exclusivo dos índios é homologado por decreto do presidente da República. Ao Executivo, também cabe proteger essas populações. O processo de demarcação depende de estudos técnicos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e de aprovação do Ministério da Justiça. A pasta também determina a desapropriação de fazendas na área demarcada, e os proprietários são ressarcidos pelas benfeitorias realizadas no local. Já o pagamento pela terra não está previsto em lei.

De acordo com a Funai, 125 estudos estão em andamento para a homologação de novas terras. Desde 1973, foram feitas 434 demarcações de terras indígenas, que correspondem a quase 105 milhões de hectares, quantidade ainda insuficiente para atender a demanda.Os povos indígenas, que somam 817 mil pessoas, representam 0,4% da população brasileira, de acordo com o IBGE.

O que muda com a PEC 215

A PEC 215, criada em 2000, tramitou na Câmara por 15 anos, sem consenso entre os parlamentares. Neste ano, os ruralistas conseguiram colocar a proposta novamente em pauta com apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O substitutivo apresentado por Serraglio, que reúne outras propostas apensadas, proíbe a ampliação de áreas demarcadas e dificulta o reconhecimento de novos territórios. O texto também inclui um marco temporal, em que os povos indígenas e quilombolas somente teriam direito à terra se já a estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988.

“É evidente que muitos povos indígenas não estavam em posse de suas terras nessa data, como ainda hoje muitos não conseguem”, diz Buzatto, do Cimi. “O povo guarani-kaiowá, por exemplo, que vive praticamente uma situação de genocídio no Mato Grosso do Sul, não estava de posse de suas terras porque foi violentado e expulso por fazendeiros antes dessa data.”

A proposta também prevê indenização em dinheiro aos proprietários das áreas demarcadas, de forma retroativa. “Todos os que já perderam suas propriedades deverão ser indenizados, mesmo os que já foram compensados pelas benfeitorias. Isso cria um buraco orçamentário num momento de crise econômica”, opina o indigenista.

Outra possibilidade prevista na PEC 2015 é o arrendamento de terras indígenas. Segundo a Funai, esses bens da União “seriam passíveis de serem usadas para lucros de terceiros, desrespeitando os direitos de todos os brasileiros”, diz o órgão em nota. De acordo com a Funai, a proposta é inconstitucional. De acordo com o Cimi, o povo indígena mais prejudicado com as alterações será o guarani-kaiowá, que enfrenta sérios conflitos com fazendeiros no Mato Grosso do Sul. A maioria dos índios vive em acampamentos improvisados à beira de rodovias. (…) Na semana passada, o índio Lindomar Terena e outras lideranças indígenas estiveram na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, para denunciar o “descaso” do governo com a situação dos indígenas no Brasil. “Se não houver um maior envolvimento da sociedade brasileira e de governos de outros países, a tendência é que a violência no campo aumente ainda mais, com mais mortes de indígenas, camponeses, ambientalistas e quilombolas”, alerta Buzatto.

 

Texto 4

 

indio

Redações de exemplo sobre o tema Os desafios dos indígenas brasileiros na contemporaneidade

Leia as redações já enviadas para este tema.

A educação é seu papel na igualdade e respeito na organização social in...

No século XIX a literatura na primeira geração do Romantismo brasileiro descrevia o índio como protagonista e ...

Leia a redação completa

Redação sem título.

Na obra "Iracema" de José de Alencar, o romancista expõe, por meio da repulsa do personagem "Martim", o desprezo pa...

Leia a redação completa

Redação sem título.

 A chegada dos portugueses no século XVI tornou os índios povos subordinados, os deixando sem direito a terra, ferind...

Leia a redação completa

Redação sem título.

A exploração indígena cantada na música "Índio no Brasil" de Daniel Assaya, remonta a chegada dos portugueses durante...

Leia a redação completa

Os desafios dos indígenas brasileiros na contemporaneidade

Os indígenas foram os primeiros povos a habitar as terras brasileiras, porém, no dia 22 de abril de 1500, colonizado...

Leia a redação completa