Com atual dinâmica da sociedade: a falta de tempo das pessoas e o surgimento da Internet o ensino a distância (EaD) proporcionou uma forma de obter conhecimento de qualidade e com baixo custo. Em contrapartida, ainda que o EaD pareça ser acessível para todos, há desafios que dicultam o direito de educação a população. Desse modo, fatores como o descaso do Estado e ausência de acesso a Internet são problemas que pode influenciarem a problemática. É fundamental pontuar que o descaso do Estado com a educação afeta o ensino a distância. Embora e constituição de 1988 preveja o direito e educação, o Poder Público ao em vez de efetivar esse decreto, legitimou uma proposta de emenda constitucional (PEC) 55: que congela por vinte anos o investimento no âmbito educacional. Consequentemente; as universidades públicas que tem esse método de ensino inovador são impactadas com a impossibilidade de melhorar a infraestrutura desse, logo isso sustenta o sistema neoliberal implantado nas instituições particulares, o qual somente quem têm recursos financeiros consegue estudar por esse meio. Destarte, com essa visão unilateral garante o retrocesso da legislação e reifica-se o direito cidadão. Sob outro ângulo, ao que concerne ainda com a mazela, há o fato da desigualdade de acesso a Internet. É sabido que a região do interior do Brasil sempre foi um desafio, desde o período colonial- com a interiorização desafiadora para não perder as terras para os paises, como a França e Espanha, bem como, no período da ditadura militar, o qual incentivou o desenvolvimento da região amazonas para o fluxo populacional. Nesse sentido, hodiernamente, a povoação nao é mais um impasse para essa região, mas pela a falta de acesso as novas tecnologias , como computadores e internet, os quais estão intrínsecos com o ensino a distância. Não obstante, isso se comprava-se com os dados da (ABED), Associação Brasileira de Educação a Distância, mostra que apenas 1% das matrículas provém do Norte, em contraste com os 53% vindo do Sul. Por conseguinte, a população dessa região não utilizam da nova forma de ensino para se profissionalizarem. Dessa forma, percebe-se que desigualdade da acessibilidade da Internet obstaculiza a democratização do EAD. Torna-se evidente, dessarte, há desafios relevantes no ensino a distância. Sendo assim, cabe ao Poder Legislativo, realizar reuniões com os legisladores para reavaliarem os impactos da PEC 55 no âmbito da educação, mormente no ensino a distância, com o fim de revogar essa e reformular a emenda, visando o incentivo de direcionamento de recursos financeiros voltados a educação, para que, assim, a Constituição seja respeitada. Ademais, ainda o Poder Legislativo, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, projetar uma lei que garanta a ampliação digital no país, especialmente na região norte, uma vez que é a área com menos índices de matrículas no EaD, por meio da distribuição de computadores para as populações mais vulneráveis, que são cadastrada no Cadastro Único - o qual, é um instrumento que beneficia indivíduos de baixa renda, com o obejetivo de efetivar aue essa região não seja mais afetada com a desigualdade digital e, dessa maineira EaD se torne democratizado.