Título da redação:

Sobrevivendo apesar da Legislação

Tema de redação: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 04/08/2018

No Brasil a burocracia é sufocante, e aliás a carga tributária é uma das maiores do mundo, um ambiente difícil para empreendedores os quais são responsáveis por trazer novas empresas para o mercado nacional. Os direitos trabalhistas obviamente são fundamentais para que os trabalhadores tenham estabilidade pois do contrário a falta de empregos e negócios como um todo aumentaria a rotatividade na contratação e demissão dos funcionários, seria bem mais fácil descartar os trabalhadores sem qualquer tipo de auxílio apenas com o intuito de aumentar os lucros. Tendo em vista que os direitos e a formalidade são imprescindíveis para defender o cidadão comum que não possui uma qualificação tão boa que seja suficiente para o manter em estabilidade financeira, no emprego, os direitos devem ser mantidos e reafirmados para que a sociedade de classe mais baixa consiga se desenvolver e dar mais oportunidades (que muitas vezes não tiveram) para as próximas gerações. Porém devido a atual situação do País a informalidade também tem seu lado bom pois muitas vezes é capaz de gerar uma autonomia no cidadão que trabalha para si próprio o que o torna independente e muitas vezes pode acabar até gerando mais empregos (é fato que a grande maioria das empresas do país, cerca de 80%, são pequenas e médias empresas). A legislação deve servir para equilibrar a negociação entre patrão e empregado mas também deve defender a livre iniciativa e a liberdade das pessoas estarem sempre abrindo novos negócios e se reinventando. Esta informalidade é como um salva-vidas para muita gente, trazendo dignidade mesmo que sem os direitos estabelecidos em lei porquê o cidadão comum pode alcançar sua autonomia financeira sozinho. O governo nunca foi e nunca será capaz de satisfazer todas as demandas da sociedade e nem sequer deverá ter tanto poder sobre as pessoas que já pagam muito caro pelo estado deixando a desejar com relação a sua função social. Dessa forma os direitos e a legislação como um todo podem comprometer o funcionamento do mercado e a concorrência que é de suma importância para a qualidade dos produtos bem como o seu custo-benefício. Existe uma linha tênue entre a legislação que atrapalha negócios e empregos novos e a que defende o cidadão comum e muitas vezes com pouca instrução. A ausência de formalidade no trabalho é apenas a sobrevivência dos que não conseguem se adequar aos padrões que há em legislação vigente.