Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 16/04/2018

Desde o advento da Revolução Industrial, no século XVIII, a população é desafiada a lidar com mudanças e adaptações. No Brasil contemporâneo, tal desafio surge da necessidade de superar o problema que envolve o trabalho informal como alternativa à crise econômica, que continua ocorrendo na sociedade, devido à falta de aplicação das leis e ao histórico cultural de exclusão. Deve-se pontuar de início, sob a ótica jurídico-normativa, que a persistência da problemática no Brasil possui estreita relação com a inaplicabilidade das leis, pois, apesar da garantia do principio de igualdade, amparado no texto constitucional de 1988, essas normas só funcionam num plano abstrato, deixando as vítimas do desemprego totalmente desamparadas. Para promover a mudança desse cenário, é preciso que o Poder Judiciário exerça a competência que lhe é inerente. Nesse sentido, em um artigo publicado pela Folha de São Paulo, o jornalista Elio Gaspari afirma que a recorrência dos casos de informalidade no emprego é decorrente do enfraquecimento jurídico na sociedade brasileira. Dessa maneira, a superação do problema configura-se como um importante desafio político-nacional. Em semelhante proporção, o histórico cultural de exclusão é um mecanismo intenso de agravamento do trabalho informal, uma vez que a sociedade foi formada por bases de segregação. Segundo o pensamento de Maquiavel, "é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão". Esse panorama social, no Brasil, explica-se por uma mentalidade de colônia, que induz o povo a acreditar que é normal viver subjugado. Nesse contexto, casos de pessoas fazendo "bicos" para driblar a crise econômica continuam ocorrendo, devido à formação cultural da população, o que aponta para a imprescindibilidade de superação dessa grave conjuntura social. O grave caso de trabalho informal como alternativa à crise econômica, portanto, tem como vetores a falta de aplicação das leis, em paralelo ao histórico cultural de exclusão. Para que haja a imprescindível superação dessa conjuntura social, o Poder Judiciário, por meio de pareceres técnicos, deve buscar a reformulação do sistema jurídico para torná-lo sem brechas e efetivamente aplicável, com penalizações condizentes, mas que busquem a ressocialização dos infratores. Além disso, o Ministério da Educação, por meio das escolas, deve promover núcleos de debates que orientem sobre a causa do problema e apontem caminhos para a busca de uma solução, a fim de diminuir os casos de vitimas da informalidade no trabalho, contrariando, dessa forma, o pensamento de Maquiavel.