Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 07/03/2018

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ocorrida em 1943, foi um divisor de águas na história do trabalho no Brasil. Ao ratificar o referido pacote de leis, Getúlio Vargas, então presidente do país, assegurou à maioria dos trabalhadores um conjunto de direitos que possibilitaram a esses o sentimento de segurança e melhoria da qualidade de vida. Apesar disso, mudanças ocorridas no cenário econômico nacional dificultam cada vez mais a criação e manutenção de postos de trabalho formais. Logo, mediante o elevado índice de desemprego, muitos encontram, na informalidade, um meio para garantir sua sobrevivência. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de um quarto dos trabalhadores no país se enquadra na categoria autônoma, ou seja, sem vínculo empregatício. Muitos procuram essa modalidade de trabalho atraídos pela perspectiva de maiores ganhos e melhor aproveitamento do seu tempo. Além disso, na maioria das vezes, o trabalho informal não exige qualificação específica, tornando-se ainda mais atrativo para aqueles que não conseguiram emprego com carteira assinada. Mediante a forte crise que assola o país, o trabalho informal tem se mostrado como uma das principais alternativas para que os desempregados consigam obter renda para pagar suas despesas. Entretanto, as aparentes vantagens da informalidade camuflam sérios problemas que, a longo prazo, serão altamente danosos tanto para o cidadão quanto para o Estado. Ao contrário de quem trabalha sob o regime da CLT, o trabalhador informal não tem renda fixa, tampouco pode usufruir de direitos trabalhistas. Sendo assim, quem opta por essa categoria de ocupação acaba em situação vulnerável, principalmente em relação ao futuro, pois não contribui para a previdência. Ademais, o comércio informal não paga impostos e não recolhe taxas, prejudicando substancialmente a arrecadação de recursos que seriam destinados a obras e serviços públicos. Outra questão crítica da informalidade é a insegurança resultante da ausência de fiscalização e de normatização das atividades. Além da venda de produtos de baixa qualidade e procedência duvidosa, incidentes como o assassinato de um camelô, que disputava com outro um ponto de venda na praia de Copacabana, evidenciam que a informalidade traz consigo muitos riscos para a segurança da sociedade. Diante dos fatos, é necessário que o Governo Federal adote medidas econômicas que assegurem a criação e manutenção de postos formais de trabalho, como a oferta de incentivos fiscais ao comércio e à indústria. Por sua vez, os governos estaduais deverão investir na qualificação dos futuros empregados por meio da criação de centros tecnológicos acessíveis à comunidade. Ao Ministério do Trabalho, caberá a constante fiscalização das ações supracitadas, garantindo, assim, que as condições necessárias ao surgimento de novos postos de trabalho sejam mantidas. Finalmente, restará ao povo cultivar novamente a esperança de um futuro melhor, pois o Brasil é, sem dúvidas, uma nação naturalmente vocacionada à prosperidade.