Título da redação:

Os direitos dos trabalhadores

Tema de redação: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 18/03/2018

Não há como negar, que em tempos de crise econômica, as demissões ultrapassam as contratações, o número de trabalhadores de empregos formais diminuem e em contra partida o de informais crescem. Dentro desse cenário, medidas urgentes devem ser tomadas pelo governo para reverter essa situação e que garanta aos trabalhadores os seus direitos. Durante o Estado Novo, no governo de Getúlio Vargas foram criadas as Leis Trabalhistas (CLT- Consolidação das Leis do Trabalho), dando direitos aos trabalhadores formais, regulando-os por lei e benefícios como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o décimo terceiro salário. Posteriormente forma adicionados outros benefícios como o PIS/PASEP e seguro desemprego. Desse modo, para os trabalhadores formais à volta aos trabalhos informais é um retrocesso à vida dos assalariados que durante anos lutaram para conseguir seus direitos trabalhistas, e que agora estão sendo ignorados com o trabalho informal e uma alternativa para a crise econômica. Assim, muitos empresários para diminuir os custos com os direitos trabalhistas dos trabalhadores formais, demitem os funcionários e posteriormente usando-os como trabalhadores informais. Há de se considerar, portanto, que o trabalho informal não é uma alternativa para a crise econômica. A fim de reverter esse cenário problemático seria pertinente que o Governo incentivasse as empresas dando subsídios fiscais para que possam evitar as demissões e garantam os direitos dos trabalhadores. Além disso, as instituições governamentais, como o Ministério do Trabalho, devem fiscalizar as empresas para que elas não cometam abusos contra os trabalhadores, dessa maneira garantindo os direitos deles.