Título da redação:

Epifania no ofício informal

Tema de redação: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 10/03/2018

Sabe-se que a recente crise econômica brasileira, que tivera início na transição do Governo Lula para o Governo Dilma, – ocasionada principalmente pelos altos gastos do Estado contrapondo com valores baixos de arrecadamento fiscal – gerou um quadro alarmante de desemprego no país. Com isso, tornou-se necessária a busca por formas alternativas de trabalho. Nesse âmbito, observa-se que o trabalho informal é uma opção viável e lucrativa, mesmo tendo em vista a carência de direitos trabalhistas no setor. É fato que o fim das dificuldades financeiras de um indivíduo não ocorre por difusão – transporte biológico passivo sem gasto de energia -, isto é, involuntariamente e sem esforços. Nesse sentido, com o fito de sair do estado de desemprego, são consideráveis as diferentes configurações do trabalho informal, como por exemplo, a venda ambulante, pelo fato de proporcionar ao trabalhador não só a obtenção de rendimentos bem como a possibilidade de gestão do próprio tempo de trabalho. Sendo assim, esses fatores acabam corroborando a eficácia da informalidade laboral frente à crise econômica do país. No entanto, sob outro ângulo, nota-se que a solução financeira em questão possui algumas instabilidades. Nesse viés, observa-se que a falta da carteira assinada causa a supressão de direitos trabalhistas essenciais, como auxílios em caso de acidentes e direito à aposentadoria. Destarte, em decorrência da ausência de contribuições fiscais com o Estado, esse, por sua vez, acaba retribuindo a mesma “benevolência” para com a população, assim como o Código de Hamurabi Mesopotâmico, “Olho por olho, dente por dente”. Fica evidente, portanto, que o ofício informal é rentável mas tem impasses que necessitam de intervenções. Dessa forma, é de suma importância que o Ministério do Trabalho crie centros específicos os quais possam fornecer apoio a esses trabalhadores, possibilitando a eles negociações previdenciárias e fiscais a fim de garantir direitos trabalhistas essencias. Ademais, é essencial que as pessoas, as quais se encontram nessa situação, mudem o comportamento diante da problemática e passem a lutar pacificamente pelo reconhecimento socioconstitucional da profissão, haja vista que ela também contribui com a rotatividade da economia brasileira.