Título da redação:

Família contemporânea

Tema de redação: Evolução do conceito de família

Redação enviada em 28/08/2016

O homem, sobre a luz filosófica de Locke e Hobbes, abriu mão de viver em seu estado natural para submeter-se a coesão social do Estado Nação que, na contemporaneidade, controla a decisão jurídica da composição do núcleo familiar. Deve-se, portanto, analisar a realidade das famílias brasileiras e o estatuto que limita sua constituição para, a partir disso, propor intervenções que melhorem a vida em sociedade. Pode-se notar, primeiramente, que a composição das famílias brasileiras não é a mesma do passado. A entrada das mulheres no mercado de trabalho, a inseminação artificial e a facilitação para a obtenção do divórcio foram cruciais na remodelação dos núcleos familiares - constituídos por conjugues separados com descendentes, casais homossexuais e pais com filhos adotivos. Por conseguinte, os setores conservadores criticam essas alterações sociais e tentam limitá-las e impedi-las por meio de barreiras burocráticas, como as manobras políticas que deixam essas famílias fora da lei. Embora as famílias tenham mudado, as especificações jurídicas permanecem inertes. Segundo o atual estatuto, apenas a união de um homem com uma mulher e seus respectivos filhos é abarcada judicialmente. Logo, a isonomia garantida pela Constituição de 1988 é desrespeitada, pois os constituintes desses novos núcleos familiares tendem a perder os direitos, como pensão, I.N.S.S e licença maternidade, caso o Supremo Tribunal Federal não interfira. Mudar tal realidade é difícil, todavia possível com a ajuda da população e da máquina pública. Em síntese, os núcleos familiares sofreram alterações que não estão no limitante estatuto. Para equacionar tal quadro, é preciso que o Ministério da Justiça, respaldando-se na Constituição, consulte a população com um referendo cujo objetivo é saber qual deve ser, segundo a lei, a constituição da família brasileira. Ademais as secretarias de inclusão social, por meio do tempo de concessão do governo nos canais de televisão, poderia usar o jornalismo engajado para demonstrar a composição da sociedade atual, mudar o pensamento conservador e preparar o povo para o referendo. Assim, a mudança cultural que se naturalizou socialmente também o fará juridicamente.