Título da redação:

As novas famílias e as novas questões

Tema de redação: Evolução do conceito de família

Redação enviada em 28/08/2018

Ao analisar a respeito da família, é possível afirmar que ao longo dos anos ela sofreu transformações em sua configuração. Assim, a família patriarcal, constituída tradicionalmente por um homem e uma mulher, deixou de ser a única existente no momento atual. Diante de tal relevância temática, surge a necessidade de se discutir os dilemas vividos pelas famílias modernas, sejam em enfrentar o preconceito ou em lidar com as leis genéricas ou com a falta delas. Convém ressaltar, a princípio, sobre o preconceito que a família contemporânea convive. Neste sentido, conforme afirmado pela jurista Maria Helena Diniz, os princípios que norteiam as famílias modernas apresentam como sua base a noção de afetividade. Isto é, o parentesco consanguíneo não é o único fator que define a família. Contudo, muito preconceito rodeia esta questão e se faz presente muitas vezes nas escolas. Isto ocorre pela falta de preparo destas instituições para lidar com o assunto, haja vista faltar diálogo entre os alunos, o corpo pedagógico e as famílias. Em razão disto, casos como do garoto, em São Paulo, que morreu ao ser agredido pelos colegas da escola, por ter pais homossexuais, continuarão acontecendo. Outrossim, tais famílias com nova configuração têm que enfrentar leis genéricas ou a falta delas, para regulamentar os direitos civis. Sendo assim, embora o artigo 226 da Constituição Federal/88 garanta a proteção a família, ainda faltam normas mais específicas para incluir todos os modelos familiares. Neste contexto, a família poliafetiva, por exemplo, não pode registrar no cartório sua união, haja vista proibição do CNJ. Logo, elas ficam impedidas de exercerem alguns direitos civis, como registrar os nomes dos pais na certidão de nascimento ou incluir dependentes no plano de saúde. Desta maneira, mesmo que tenham normas gerais que aceitem as diversas famílias, os direitos civil não abrangem todas as novas estruturas, revelando certo conservadorismo do Estado. Fica evidente, portanto, que a transformação familiar é dinâmica e que deve ser tratada com igualdade. Por isto, cabem as escolas promoverem debates e palestras com educadores e psicólogos, para mostrarem aos jovens a existência das novas famílias e a importância do respeito às diferenças. Ademais, a sociedade com a mídia devem se mobilizar, por meio de manifestações nas ruas e com campanhas publicitárias, para cobrar do Estado maior abertura dos direitos civis para todos os tipos de família. Tais medidas visam aumentar a tolerância e a proteção do instituto da família, como preconiza a Constituição Cidadã.