Título da redação:

A cidadã dos homens bons para os homens bons

Tema de redação: Evolução do conceito de família

Redação enviada em 14/09/2018

O segundo o filósofo Friedrich Engels a Família é a unidade básica que forma o constructo social, a sociedade. E isso não é um modelo rígido, pois é influenciada pela subjetividade humana e estando sobre constante transformações. De modo preocupante, imperativos culturais: machismo e alguns dogmas religiosos estão subjugando e ferindo direitos constitucionais de representações familiares não tradicionais, requerendo intervenção judicial em caráter de urgência. Mormente, as projeções familiares alternativas do núcleo familiar tradicional, casais homossexuais e mães solteiras, são vistos culturalmente como uma mácula de acordo com preceitos culturais. E isso se deve ao fato de o Brasil ser um país culturalmente cristão e machista que imprime um molde familiar, prova disso é a criação e aprovação do Estatuto da Família na qual reconhece somente como família uniões estáveis entre homem e mulher. Dessa forma, o Estado está ratificando e sustentando essa percepção aviltante, seletiva e intolerante, se tratando de um ato inconstitucional. Pois, a atual Constituição de 1988 é balizada nas ideias iluministas de igualdade, liberdade e fraternidade, logo, trata-se de uma inconsistência jurídica. Além disso, essa compactuação produz como consequência preconceitos que são sentidos em todos os lugares. Nesse sentido, a violência física e moral é uma sombra que fere e/ou ceifa milhares de vítimas, a exemplo são os incontáveis casos de agressões a casais homossexuais noticiados diariamente, ou, mães que se separaram dos seus cônjuges e são caluniadas. Portanto, o simples ato de caminhar de “mão dadas” na rua ou romper o laço matrimonial já é o suficiente para as agressões e isso demonstra a necessidade da criação de aparatos legislativos protecionistas. Com isto, a inconstitucionalidade precisa ser combatida, as leis servem para desincentivar as atitudes culturais nocivas enraizadas e para prevenção. Portanto, o Poder Legislativo deve por meio de leis criminalizar a intolerância e a mídia, em parceria, precisa divulgar os ideais de respeito e exercício da cidadania. A fim de que os preconceitos diários reduzam e desencorajam, como também, punam os agressores. Somente assim, alcançaremos um constructo social saudável, corrigindo os nossos próprios vícios, como dizia o sociólogo Jurgen Habermas "A sociedade é dependente da crítica às suas próprias tradições".