Título da redação:

Porque não?

Tema de redação: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 13/06/2016

Adoção é um ato jurídico analisado, normalmente, por uma vara infanto-juvenil, a qual tem a responsabilidade de avaliar tanto o perfil adequado de um adotado, o qual será resgatado por uma família adotiva, quanto a capacidade física, moral e econômica desses pretendentes. Tal pretensão vem oportunizando, em sua grande maioria, uma segunda chance a essas crianças que, infelizmente, foram retiradas do seu âmbito familiar. Sendo assim, todo esse processo deve ser realizado com muita cautela, priorizando o bem estar desse grupo. A legislação no Brasil vinculada ao ato de adotar vem mudando muito ao passar dos anos, a qual proporciona uma diminuição, ainda que gradual, nos índices de crianças "abandonadas" em lares adotivos. Segundo informações relatadas pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público, juntamente com adotantes, conquistaram inúmeras atualizações em leis associadas a esse assunto, uma vez que o perfil desse pretendente, que deseja amparar esse indefeso, também sofreu alterações. Antigamente,para ser aprovado nesse âmbito, era necessário fazer parte de uma família constituda de pessoas de ambos os sexos, em um conceito, atualmente, considerado retrógrado.Hoje, já é comum uma adoção unilateral, na qual uma pessoa, seja do sexo masculino ou do sexo feminino, se responsabiliza, judicialmente, com esse desamparado, tratando de sua saúde, educação e alimentação. Além disso, outra conquista no sistema de adoção no Brasil é a aprovação de famílias GLBT que recebem um parecer favorável em relação a paternidade ou maternidade. Dessa forma, são claras algumas modificações vinculada a leis, que infelizmente, muitas vezes, não são adequadas a vida contemporânea na qual vivemos. Por outro lado, apesar de todas as conquistas vinculadas a aceitação do novo conceito de família em nossa sociedade e aprovação dessa concepção favorável a adoção por parte da justiça, muito ainda há o que se fazer. A situação ocorrida no estado de Minas Gerais, onde uma família que se pré-dispôs a adotar, depois de alguns anos com uma criança retirada de um lar adotivo, tal ato aprovado pelo Ministério Público, com parecer favorável à adoção , e, posteriormente, devolvida à família biológica, por interesse próprio, é um exemplo de como ainda precisamos revisar regulamentações pertinentes a essa problemática. Nessa perspectiva, fica evidente que não foi avaliado o bem-estar da criança, a qual deveria ser o ponto mais importante na adoção, pois foi arrancada tanto do lar dos pais biológicos, no momento que foi entregue a Vara da Criança na cidade, quanto do lar dos país adotivos, ação que pode causar traumas psicológicos futuros a esse indefeso, Nesse contexto, é claro o quanto essa temática é relevante e deve ser julgada como de extrema importância em assuntos tratados em nossa sociedade. Fica evidente, portanto, que cabe a todos nós lutarmos por novas conquistas correlacionadas a adoção no Brasil. Ao poder público a atualização da legislação no processo de adoção e ampliação de grupos, os quais devem ter direito de constituir uma família, pois, sabe-se que isso já ocorre, entretanto, não está explícito em nossa jurisprudência. Aos futuros pais o gesto de bondade em oferecer um lar a essas crianças, salvaguardando -as os mais simples direitos humanos, sem a busca de gênero, cor ou idade associada a esses seres que necessitam de uma família. Logo, devemos nos conscientizar que somos responsáveis por oferecer uma segunda oportunidade a esses desprotegidos.