Título da redação:

Filhos de abrigos

Tema de redação: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 23/06/2016

Em 1916, pelo Código Civil Brasileiro, a adoção era como um contrato entre as partes, sem interferência do Estado. Hodiernamente, há um Estatuto que garante os direitos à criança e ao adolescente, regulando o processo de adoção no país. Ademais, o número de adoções de crianças doentes ou deficientes cresceu 49% em relação ao ano de 2013. Entretanto, apesar das melhorias legais e estatísticas, mais de cinco mil crianças necessitam de adoção no Brasil. Isso ocorre, principalmente, devido ao perfil desejado pela maioria dos adotantes e à demora do processo de adoção. Primeiramente, há que se perceber que o perfil das crianças e adolescente presentes em abrigos, geralmente, não é compatível com os requisitos desejados pelos possíveis pais adotivos, cerca de 26% deles só concordam em adotar crianças brancas, assim a preferência racial e etária dificulta um maior número de adoções no país. Além disso, segundo uma pesquisa encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, nas regiões Centro-Oeste e Sul o tempo médio dos processos é de dois anos ou mais. Essa morosidade prejudica a adesão de possíveis adotantes, percebe-se isso através de uma pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 2008, na qual somente 35% dos entrevistados afirmaram que, caso desejassem adotar, buscariam uma criança por intermédio de varas jurídicas. Portanto, afim de superar os desafios da adoção no Brasil, compete ao Estado, à curto prazo, realizar concursos públicos para juízes, voltados à vara da infância e juventude, visando à diminuição do tempo médio de duração dos processos. Em longo prazo, cabe ao Governo conscientizar a população, através de publicidades e programas midiáticos, sobre os benefícios da adoção tanto à criança quanto à comunidade. Esses conjuntos de esforços governamentais devem incentivar, primordialmente, a adoção de crianças maiores de um ano e negras evitando assim os "filhos de abrigos" no país.