Título da redação:

Diversos problemas para adoção

Tema de redação: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 15/06/2016

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça nesta última década houve um aumento aproximado de 30 % na adoção infantil no país, apesar deste aumento, a burocratização, a desatualização de leis e o preconceito das futuras famílias, fazem com quem este aumento não seja tão perceptível em relação ao total de necessitados a um novo lar. Hoje, para o CNJ, existem aproximadamente 5500 crianças e adolescentes na fila de adoção, mas este número poderia ser menor se os dez passos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) fossem analisados em menores quantidades de tempo e se algumas destas etapas fossem atualizadas. Segundo membros da equipe técnica da Vara da Infância, os laudos de visitas e escolhas são demorados e desatualizados na maioria dos casos podendo demorar meses ou até anos, além disso, o parecer final do juiz é lento na analise conceitual familiar, levando em consideração o conceito judicial sobre família entre homem e mulher, resultando na lentidão e desatualização do sistema e do novo conceito sobre família contemporânea (excluindo pais solteiros e casais homossexuais). Apesar desta lentidão, o número de famílias que entram na fila de adoção tem aumentado 25 %, porém, há outro impasse na adoção tem aumentado o impasse da seletividade na adoção em relação às futuras famílias formadas. Segundo a CNJ, a seletividade familiar gera uma exclusão das crianças mais velhas e de origem pardas ou negras. Para eles 65 % das crianças e adolescentes que não são adotados possuem raízes africanas, havendo assim uma exclusão por etnias e racismos disfarçados. Por mais que haja um aumento na adoção, é perceptível que a desatualização das leis resultam na burocratização do sistema e também leva ao preconceito racial, resultando na exclusão por etnias e faixa etária, porém, a mudança na lei em relação ao critério de escolha e sobre os conceitos sobre família e etnias precisam de prioridades, família contemporânea não são apenas homens e mulheres e não se deve escolher uma criança por cor, posteriormente deve ser criado uma comissão de juízes para analisar os casos de adoções em relação aos demais casos judiciais, investir em campanhas nacionais sobre descriminações, sobre adoções raciais e diversas faixas etárias e ampliar os conceitos de famílias que abrangem pais solteiros e casais homossexuais, entre outros. Assim sendo, estaremos pensando realmente em nossas crianças para um futuro digno.