Título da redação:

Destituição do poder familiar

Tema de redação: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 13/07/2016

As recentes alterações na Lei Nacional da adoção são reflexo dos estudos e pesquisas referentes a este tema, porém mesmo com estas mudanças é necessário mais propostas de intervenções para que a adoção se torne cada vez mais um processo com um potencial e prognóstico positivo. Uma proposta que facilitará o processo de adoção de crianças e adolescentes seria o processo de destituição do poder familiar nos casos de afastamento de família desestruturada, revigorando assim o direito dos pais visitarem os filhos adotados e de ajudarem com pensão alimentícia, sendo assim evitaria que a família natural permaneça em contato e cria um clima de adversidade psicológica e emocional, facilitando a reintegração da criança e do adolescente à sua família natural. Os laços familiares são importantes, então devem ser cuidados. O que torna a legislação atual disfuncional no atendimento ao direito da criança e do adolescente à convivência familiar, se, de fato tivéssemos políticas públicas efetivas e eficazes no apoio às famílias biológicas com o fim de restaurar a capacidade de criarem seus filhos. Na realidade, temos pseudo políticas de proteção à família em situação de vulnerabilidade que, portanto, não possuem intervenção efetiva no resgate de família corroídas pela minoria.