Título da redação:

Adoção: promotora da vida digna

Tema de redação: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 03/10/2017

Nota-se, no contexto brasileiro, a existência do direito civil à adoção, ou seja, criação de um vínculo familiar entre pessoas que não possuem relação biológica. No entanto, a burocracia para a concretização dessa medida é extensa e necessita de mais de dois anos para admissão. Sendo assim, um total de mais de 37 mil pessoas estão na lista de espera para adotar uma das mais de 46 mil crianças em instituições de acolhimento, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Para melhorar isso, são necessárias varas especializadas na área e campanhas contra o preconceito. Em primeiro lugar, deve-se ampliar o pequeno número de Varas da Infância e Juventude responsável exclusivamente no sistema de adoção. Vale ressaltar que apenas 12% das varas da infância atuam exclusivamente nesse setor, logo, representa um contingente insuficiente para a demanda e torna o processo adotivo lento, o que dificulta a efetivação do direito, consoante dados veiculados pelo G1. A partir daí, o Ministério da Justiça, ao multiplicar as varas específicas, reduzirá a demora processual, uma vez que eles não julgarão casos de outras esferas criminais. Em segundo lugar, os preconceitos e critérios para adotar uma criança, como cor da pele, precisa ser erradicado, pois nas palavras de Auguste Cury, o sonho da igualdade só cresce com respeito às diferenças. Desse modo, com a disseminação dos ideais de equidade por meio da promoção de campanhas pelas ONGs, a sociedade irá abandonar a intolerância racial e as crianças rejeitadas, devido aos critérios impostos, terão uma família. Isso deve ocorrer, dado que 5,6 mil crianças estão aptas à adoção, mas a maioria não se encaixa no perfil desejado, conforme órgãos federais. Em contrapartida, o aumento das varas especializadas e o espalhamento dos ideais por campanhas irão desencadear crescimento na despesa do país. Destarte, serão necessários investimentos públicos para construção dos centros de justiça e para a realização das campanhas será indispensável o patrocínio do Governo Federal, os quais agravarão o déficit econômico. Contudo, o Brasil combaterá a extensa burocracia do processo adotivo e o preconceito de muitos casais que querem adotar uma criança por meio da adesão das premissas citadas. Assim sendo, os pressupostos citados promoverão o direito à família para as mais de 40 mil crianças que aguardam nos lares de acolhimento. Diante disso, as demoras processuais de mais de dois anos para efetivar a adoção e a existência de perfis ideais de crianças serão incomuns, ademais, será engradecido o direito à vida preconizado na Constituição Federal de 1988.