Título da redação:

Adoção e suas limitações

Tema de redação: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 20/06/2016

Como atesta a frase do célebre sociólogo Durkheim: “O homem, mais do que formador da sociedade, é produto dela”. Nesse sentido, a infância consolida-se como o principal período de assimilação pelo indivíduo de princípios e valores que nortearão seu relacionamento em grupo. Nessa fase, o contexto social é determinante para a edificação de referências e modelos de comportamento. Quando, ao longo da menoridade legal, os responsáveis falham em oferecer um ambiente familiar sadio, cabe ao Estado intervir de forma a garantir condições apropriadas ao amadurecimento pessoal do menor envolvido numa situação de risco potencial. Assim, a adoção surge como uma alternativa capaz de corrigir circunstâncias de fragilidade que prejudicariam o desenvolvimento social saudável da criança ou adolescente. Contudo, embora existam interessados em número suficiente para acolher os jovens em situação de abandono, verifica-se que determinadas características físicas atuam como critérios de exclusão para a maioria dos menores. Preferências como pele branca e idade abaixo de um ano são incompatíveis e infiéis à realidade de um país cuja etnia majoritária possui ancestralidade afrodescendente e cujas instituições são reconhecidas pela morosidade administrativa. Ainda, a burocracia típica dos processos de adoção, longe de resguardar o bem estar e a segurança dos jovens, desestimula potenciais adotantes que não se dispõem a enfrentar longas filas de espera, sem garantias de sucesso. Em contrapartida, o recente reconhecimento jurídico conferido aos casais homossexuais, possibilitando a adoção, representa um importante avanço no sentido de garantir lares às crianças tolhidas da oportunidade de conviver com seus pais biológicos. Ainda, tal medida contribuiu para a desestruturação do conservadorismo religioso arraigado na sociedade brasileira. Portanto, buscando assegurar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, torna-se imperativo realizar ações de otimização dos processos de adoção, reduzindo a burocracia e a morosidade. Ainda, é necessário criar eventos que permitam a interação entre os menores aptos à adoção e a sociedade, procurando estimular a troca de experiências e a sensibilização quanto à realidade dos abrigos e orfanato que, conforme afirmou Durkheim, será decisiva para a formação do ser social.