Título da redação:

A morosidade a fim do cumprimento

Tema de redação: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 27/06/2016

Em 1960, a pílula anticoncepcional foi criada, a mulher entra no mercado de trabalho, os casamentos se tornam mais tardios e cria-se uma política de planejamento familiar, diminuindo o número de filhos. Embora todos esses fatos sejam de mais de 50 anos atrás, no Brasil, atualmente, aproximadamente 50% das gravidezes não são planejadas, especialmente entre jovens mais pobres, trazendo graves consequências, como a marginalização do indivíduo na sociedade ou até mesmo um abandono do mesmo. Esse abandonamento muitas vezes leva essas crianças a orfanatos e abrigos, causando um novo desafio, o qual é realocá-los em novas famílias. Embora o número de adotantes seja cerca de seis vezes maior do que o número de adotandos, existem barreiras como a idade e a questão racial. Além disso, o processo de adoção é moroso, podendo levar anos até uma resposta definitiva por parte do poder judiciário. Ainda que a ação demore, é um bom reflexo do cumprimento e fiscalização das leis do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), com sua legislação seja muito completa e rigorosa, mantendo o padrão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), órgão internacional que procura garantir uma conduta para o bem estar da criança. A fim de promover um melhor atendimento e melhoramento do curso de adoção, são necessárias medidas, tais como um maior número de servidores no poder judiciário com o intuito de agilizar os autos e otimização do andamento no controle legislativo do ECA através de verbas do governo federal.