Tema de redação
O problema do deficit habitacional no Brasil

Podcast sobre o tema

Semanalmente nossa equipe prepara um podcast com análises sobre o tema proposto.

Textos motivadores

Texto 1

O termo déficit habitacional é utilizado para se referir ao número de famílias que vivem em condições de moradia precárias. Esse déficit está associado às moradias que estão em risco, e que se necessita de uma nova construção, o que é diferente de moradias inadequadas, que estão associadas à qualidade de vida da pessoa no local, como a falta de água potável, recolhimento de esgoto, acesso à energia elétrica, telefonia fixa, recolhimento de lixo, entre outros fatores que interferem na qualidade de vida da população. O déficit habitacional se refere à necessidade física de novas moradias para a solução de problemas sociais e específicos de habitação, e é calculado a partir de quatro componentes, esses somados de forma em sequência para que haja uma compreensão dos parâmetros que envolvem a necessidade das novas habitações.

O primeiro componente do déficit habitacional é em relação às habitações precárias, os domicílios precários, que consideram os domicílios rústicos e os domicílios improvisados. O segundo componente do déficit habitacional é a coabitação familiar, que considera os cômodos e a as famílias secundárias que convivem juntas e necessitam de novas moradias.O terceiro componente do déficit habitacional é o ônus excessivo do aluguel urbano, que corresponde às famílias urbanas que ganham como renda familiar até três salários mínimos, que vivem em moradias alugadas com valor de 30% de sua renda, ou seja, pagam cerca de 30% de sua renda no aluguel do imóvel. O quarto e último componente do déficit habitacional é o adensamento excessivo em domicílios alugados, que corresponde aos domicílios alugados que tem mais de três moradores por dormitório.

Fonte: https://www.infoescola.com/geografia/deficit-habitacional/

Texto 2

Déficit habitacional é grande no Brasil. Existem milhões de famílias que não possuem condições habitacionais adequadas. Nas grandes e médias cidades é muito comum a presença de favelas e cortiços. Encontramos também pessoas morando nas ruas, embaixo de viadutos e pontes. Nestes locais, as pessoas possuem uma condição inadequada de vida, passando por muitas dificuldades.

Fonte: https://www.suapesquisa.com/religiaosociais/problemas_sociais.htm

Texto 3

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

Art. 21. Compete à União:

XX – instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos;

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Texto 4

Lançado em 2009 para oferecer moradia para a população, o Programa Minha Casa, Minha Vida pouco contribuiu para reduzir o déficit habitacional, principalmente entre a população de baixa renda.

Além da falta de moradias, existe também o déficit habitacional qualitativo (residências, próprias ou não, com carência de infraestrutura básica ou de regularização fundiária). Em 2014, de acordo com a Fundação João Pinheiro, havia 11,3 milhões de famílias morando em locais com falta de iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos.

Os números são ainda mais alarmantes se vistos na perspectiva do número de pessoas que vivem nessa situação. O IBGE estima que cada família brasileira possua, em média, 3,3 pessoas. Dessa forma, em 2014, mais de 57 milhões de brasileiros viviam em condições inadequadas.

Fonte: http://www.portaldori.com.br/2018/02/21/minha-casa-minha-vida-nao-reduziu-deficit-habitacional-afirma-estudo/

Texto 5

charge-do-jotapc3aa-para-chargeonline-com-br

Fonte: https://linhaslivres.wordpress.com/2013/11/26/charge-do-jotape-deficit-habitacional/

 

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