Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 07/10/2018

Ao analisar a obra literária “O Cortiço”, do autor naturalista Aluísio Azevedo, tem- se o retrato de uma habitação coletiva abarcada pela precariedade e segregação socioespacial. Hodiernamente, observa-se que tal realidade não ficou restrita apenas ao século XIX, perdurando, infelizmente, até os dias atuais. Assim, o deficit habitacional é uma questão em pauta no Brasil, tendo como fatores motivadores o inchaço urbano, associado à especulação imobiliária, e a ineficácia de políticas públicas destinadas à resolução dessa problemática. Em primeiro plano, deve-se analisar o papel do processo de urbanização brasileira na acentuação dessa mazela. O crescimento acelerado das cidades impossibilitou a presença de um planejamento prévio, e isso, associado ao inchaço urbano, que tornou inviável a incorporação de inúmeros indivíduos no mercado de trabalho, desencadeou, por consequência, a marginalização socioeconômica da população de baixa renda. Além disso, a especulação imobiliária, que consiste na valorização monetária de determinado imóvel em decorrência do aumento da procura, dificulta ainda mais a aquisição de moradia pelos mais pobres, os quais se veem sem opções e acabam construindo suas casas em locais irregulares, como áreas de manancial e encostas de morros, que apresentam sérios riscos de deslizamentos. Aliado a isso, é valido ressaltar, também, que políticas públicas ineficientes contribuem para a intensificação do déficit habitacional no país. Em 2009, foi implantado pelo governo Lula o programa Minha Casa Minha Vida, com o intuito de solucionar esse problema, porém, não foram obtidos resultados significativos. Desse modo, fica claro que é necessário mais empenho do Poder Público para de fato mitigar a problemática, que abarca questões não só econômicas como também sociais, e, assim, assegurar aos cidadãos o direito à moradia que consta no artigo sexto da Carta Magna. Evidencia-se, portanto, a necessidade de intervenções com o intuito de atenuar o deficit habitacional no Brasil. Logo, é recomendado que o Poder Executivo, em parceria com construtoras especializadas, promova, por meio de subsídios concedidos pela Receita Federal, a construção um maior número moradias destinadas à população de baixa renda, que sejam dignas e possibilitem uma melhora na qualidade de vida, com o fito de reduzir a quantidade de pessoas desabrigadas ou vivendo em condições de risco. Por fim, cabe ao Poder Legislativo sancionar uma lei, por intermédio de votações no Congresso Nacional, que tenha como objetivo controlar a especulação imobiliária, estipulando valores que sejam acessíveis, com o intuito de facilitar a aquisição de moradia pelos mais pobres, e, assim, reduzir consideravelmente o problema do defict habitacional no país.