Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 09/08/2018

A propriedade privada é originada do trabalho e da conquista de bens econômicos. Para o filósofo Hegel, a mesma constitui uma expressão de liberdade. Nesse contexto, é possível dizer que o número de pessoas desprovidas de moradia, e consequentemente, de liberdade nos dias atuais é assustador. É notória, principalmente, nas grandes cidades, a presença de favelas e cortiços. As pessoas que vivem nesses ambientes costumam residir em casas superlotadas, com ausência de saneamento básico e energia elétrica, desse modo, encontram-se em locais incompatíveis como o bem estar e com o conceito de saúde, uma vez que a definição de saúde não é apenas a ausência de doença, mas sim a presença de qualidade de vida, sendo determinada pelo estilo de vida, hábitos alimentares, lazer , e inclusive, o ambiente onde vive. Dessa forma, a incidência de doenças crônicas infecciosas devido às condições precárias de saneamento básico e higiene tendem a aumentar, como também o índice de doenças respiratórias pela presença de ambientes pouco arejados e superlotados. De acordo com o Art 6º da Emenda Constitucional No 90 de 2015, a moradia e a segurança fazem parte do direito social de todos os cidadãos brasileiros entretanto, além do déficit habitacional, há a ausência de moradias. Nesse sentido, as pessoas que residem nas ruas estão expostas a diversos fatores, como por exemplo, a violência urbana, assim como são coagidos a envolverem com álcool e drogas ilícitas. Tal fato é um grande desafio a ser enfrentado pelo poder público, visto que essas pessoas, além de sofrerem com a exclusão, não sabem onde encontrar amparo. Sendo assim, é evidente, portanto, a importância do Ministério da Saúde em fazer acompanhamento residencial de rotina, além de estimular moradores de rua a buscarem apoio em Unidades Básicas de saúde (UBS) para a realização de exames preventivos nesse seguimento, o índice de doenças crônicas transmissíveis devido à baixa qualidade de vida serão controladas. Além disso, é de extrema importância que o Ministério Público aumente o oferecimento de moradia através do Programa Minha casa Minha vida, para pessoas de baixa renda, de forma que reduza os índices de déficit habitacional.