Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 30/06/2018

Na época do Brasil colonial, em 1534, o país foi dividido em 15 faixas de terras, as capitanias hereditárias, na qual, por meio de uma carta de doação, os Donatários possuíam o direito de administrá-las com posse vitalícia e passada de geração para geração. Tal qual, mediante a má distribuição de terras e a concessão que garantia a posse hereditária delas, resultou em um problema crônico vivido pelo país hodiernamente, o deficit habitacional. Bem como, o crescimento urbano desordenado e a falta de planejamentos governamentais, tornou o direito á moradia privilégios de poucos. No período da Revolução Industrial, a expansão de atividades trabalhistas nos grandes centros urbanos estimulou a migração da população para as cidades, esse deslocamento resultou no crescimento contínuo e desordenado das atuais metrópoles. Como consequência, o Brasil configura, hoje, uma carência de 6 milhões de residências, segundo dados da Fundação João Pinheiro, sendo a população de baixo poder aquisitivo os mais afetados. Dessa maneira, por falta de renda e ações de inclusões eficientes pelo estado, essas famílias ocupam residências com péssimas condições como a falta de saneamento, locais impróprios para a construção civil e infraestruturas deterioradas que aumentam os riscos de acidentes. Haja vista, embora os investimentos bilionários, desde 2009, o projeto criado pelo governo Minha Casa Minha Vida, tenha obtido contribuições pouco expressivas: primeiro pela localidade das construções, visto que são longes dos centros urbanos, dificultando a mobilidade dos moradores, depois porque não há uma abrangência significativa para vetar essa carência. Logo, o direito que a deveria ser concedido para todos por responsabilidade do Estado, de acordo com a Constituição brasileira que determina o direito à moradia a todos os cidadãos, abrange, contudo uma parcela mínima da população. Em suma, não é recente que há uma grande desigualdade habitacional no Brasil, esse desiquilíbrio, contudo, necessita de ações políticas de inclusões sociais por parte do governo, sendo mais efetivos e abrangentes. Assim, o Poder Executivo responsável pela administração do estado, deve ampliar o projeto Minha Casa Minha Vida, com melhor infraestrutura, localização e acessibilidade. A fim de atender, prioritariamente, as famílias que se enquadram em situações emergenciais, com o intuito de garantir o direito habitacional a quem mais precisa, conforme manda a lei.