Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 10/06/2018

Atualmente, o Brasil possui um déficit habitacional que culmina com aproximadamente 57 milhões de pessoas em condições precárias de moradia. Trata-se de um problema complexo que interfere no bem-estar dos brasileiros e que está relacionado a aspectos históricos, socioeconômicos e políticos. A urbanização do território brasileiro, iniciada tardiamente em meados do século XX, aconteceu de forma desorganizada e má-planejada. Dessa maneira, o acentuado êxodo rural gerou a necessidade de acomodação de parte da população em locais carentes de infraestrutura, criando aglomerados periféricos e o surgimento do processo de favelização. Assim, parte da população encontra-se abrigadas em locais inadequados e sem garantias de segurança ou qualidade de vida. Outro agravante da situação habitacional brasileira está pautado no grande número de imóveis fora da condição de uso social, o que contraria as leis brasileiras. Por conseguinte, é gerada a legitimação de movimentos sociais, tal como o Movimento dos Sem Terra, que, por direito, ocupam propriedades inutilizadas com o objetivo de tornar o estabelecimento apto a receber famílias desabrigadas. Essa realidade pode ser observada no documentário do “Hotel Cambridge”, que retrata o cotidiano e os conflitos vivenciados por moradores de uma ocupação em São Paulo. Diante do exposto, torna-se necessária a ação das prefeituras na fiscalização de propriedades sem uso social, para que medidas como cobrança de multas e o aumento nos valores de impostor sobre a propriedade possam agir como medidas coercitivas para que a lei de uso da propriedade seja cumprida. Além disse, cabe à prefeitura e à população local apoiar os movimentos sociais que lutam, através de meios legais, para a aquisição de seus direitos à moradia. Dessa forma, propriedades ociosas poderão ser destinadas à alocação de parte da população, contribuindo assim com a diminuição do déficit habitacional.