Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 19/05/2018

O Brasil, país de dimensões continentais, é detentor, por conseguinte, de imenso contingente populacional. Em razão disso, denota-se a premência de uma economia forte em simbiose com um governo atuante nas áreas em que o cabem, com a finalidade de problemáticas sociais não serem configuradas. Essa necessidade, entretanto, não é plenamente atendida e, por isso, a sociedade civil brasileira, majoritariamente sua parcela pobre, marginalizada desde o período colonial, enfrenta conjunturas prejudiciais à vivência cotidiana na contemporaneidade, como o deficit habitacional. Portanto, medidas têm de ser adotadas para a reversão desse panorama iníquo. Em primeiro lugar, é imprescindível analisar a influência da economia sobre o gozo do direito à moradia. É sabido que, no sistema capitalista, o trabalho é o meio do cidadão obter renda para pagar a estadia ou obter uma residência. O Brasil, porém, é um país desigual economicamente e apresenta elevada concentração de renda, o que impede o acesso uniforme de todos a essa oportunidade. Por consequência disso, muitos brasileiros recorrem às ocupações ilegais e às favelas, pondo em risco sua integridade física, como no desabamento de um edifício ocupado, em São Paulo, em maio de 2018, que levou a óbito ao menos 2 moradores. Essa catástrofe corrobora a primordialidade da criação de mais empregos que possibilitem o acesso de pessoas necessitadas a domicílios dignos. É indispensável salientar, também, que, apesar do direito à moradia estar assegurado na Constituição promulgada em 1988, o Governo Federal não o garante integralmente. Programas sociais como o "Minha Casa, Minha Vida", criado para mitigar consideravelmente a ilegalidade habitacional, não são totalmente eficazes, visto que 6,9 milhões de famílias ainda não possuem casa, segundo o urbanista Edésio Fernandes. Dessarte, requerem ampliação, por meio do direcionamento de mais verbas. Assim, faz-se evidente que a ingerência governamental é um grande fator contribuinte desse deficit, o que denuncia, novamente, a obrigatoriedade de mudanças por parte do poder público para com a população brasileira. Infere-se, diante disso, que, em longo prazo, o Governo Federal deve oferecer incentivos fiscais a um número maior de empresas multinacionais, com a finalidade de elas instalarem-se no Brasil para que haja massiva geração de empregos e, desse modo, os trabalhadores obtenham renda para custear uma habitação legal. Ademais, é imperioso que a Defesa Civil vistorie as casas nas favelas e as ocupações por meio de agentes especializados em construções urbanas, com o propósito de evitar desastres como o sucedido em São Paulo. E, por fim, em curto prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social tem de criar políticas públicas de reformas e legalizações dos imóveis ocupados, com o intuito de tornar digna a estadia dos moradores. Apenas dessa maneira, haverá diminuição no deficit habitacional do país.