Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 12/05/2018

De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal, o acesso à moradia é um direito social inerente a todo e qualquer cidadão. Porém, no Brasil, infelizmente, o seguimento da lei maior é uma utopia desde o fim da escravidão, que originou os cortiços, além da reforma urbanística que promoveu a favelização. Atualmente, a situação é a mesma haja vista que, de acordo com a Secretaria Nacional de Habitação, o déficit habitacional brasileiro chega a cerca de seis milhões de moradia. Dentre os principais desafios para a resolução desse problema estão a desigualdade social e o preço exacerbado para o financiamento de uma habitação ou para o aluguel da mesma. Incontestavelmente, desde o período colonial, com a divisão do Brasil em 15 faixas de terra, as capitanias hereditárias, iniciou-se o processo de concentração fundiária, dessa forma, muita terra ficou na mão de poucos e muitos ficaram sem terra, desencadeando assim, a desigualdade social, que pode ser vista também na disponibilidade de moradias a toda população. De acordo com o IBGE, há mais casas vazias do que pessoas sem habitações, porém, apesar de existirem movimentos que lutam em prol da habitação dessas moradias de uma maneira justa, como o movimento sem teto, eles não obtém sucesso, haja vista que, apesar de já se ter passado mais de 80 anos da República Velha, o Brasil ainda é uma oligarquia no que diz respeito à concessão de benefícios. Além disso, como já citado anteriormente, apesar do MST lutar por uma reforma urbanística e pelo direito à moradia justa, eles esbarram em um grande entrave: o preço exacerbado de aluguel e compra das moradias, principalmente nos grandes centros urbanos. De acordo com a Agência Estado, entre o período de dezembro de 2017 a janeiro de 2018, a maioria dos estados teve alta nos aluguéis residenciais, com destaque a Florianópolis (1,34%), Curitiba (1,26%) e Salvador (1,09%), alta que tende a crescer cada vez mais. Em suma, diante dos excertos acima, é perceptível que o déficit habitacional brasileiro é um problema e dessa forma, ele deve ser combatido. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse, a começar pelo Ministério das Cidades fiscalizando todas as habitações vazias e tornando-as possíveis para a moradia por um preço justo, a fim de que os objetivos do Ministério, que são o combate às desigualdades e a ampliação do acesso da população a moradia sejam atingidos. Além disso, sabe-se que o problema de déficit habitacional atinge principalmente a população agrária que promoveu o êxodo rural, logo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deve fazer com que essa migração seja de maneira qualitativa, para que assim, essas pessoas sejam incluídas socialmente na nova população.