Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 09/05/2018

No documentário brasileiro "Eu Existo", produzido por estudantes da USP, a crise habitacional é retratada como um fator de grande impacto e ocorrência no âmbito social. Esse cenário preocupante extrapola as telas e se faz presente na vida de muitos indivíduos à medida que há um despreparo por parte da União (parceria entre Estado e sociedade), em promover programas de ajuda aos necessitados, propiciado não só pela incapacidade governamental, mas também por conta da banalização existente. Apesar de a Constituição Federal ter sofrido grande influência da Teoria Aquiniana, ao afirmar que a dignidade humana deve ser garantida a todos os indivíduos, os quais merecem receber o mesmo respaldo e valor, a realidade carece de imposição nesse último aspecto. Com efeito, a inoperância estatal desenvolve uma notável ruptura no cumprimento das leis, visto a ausência de realização da chamada Lei Habitacional, o que acarreta em um maior número de cidadãos obrigados a viver em situações precárias, segundo pesquisas expostas pelo jornal O Globo. Sendo assim, é imprescindível a adoção de medidas legislativas , já que é visível a relação de proporcionalidade entre a execução jurídica e o aumento do auxílio domiciliar. Somado a isso, tem-se a ideia de que a sociedade banaliza acontecimentos que se tornaram comuns ao cotidiano, assim como a desigualdade residencial. De acordo com o escritor Michel Foucault, estamos tão habituados à presença de tal fato que perdemos a capacidade de nos surpreender diante dele. Isso faz com que se estabeleça uma inércia por parte da sociedade, de maneira a dificultar a contestação e o combate desse panorama excludente, condição também abordada na obra cinematográfica da USP. Dessa forma, uma mudança nos valores sociais, simultânea à atuação do Estado, é de grande importância para que esse obstáculo seja superado. Portanto, com vistas à garantia da dignidade humana, cabe ao Ministério Público, em aliança com o Tribunal de Contas da União, determinar maior investimento e fiscalização - por intermédio da criação de um novo imposto, além da fundação de um órgão que atue como agente inspetor - no que diz respeito ao capital destinado a programas sociais, como o "Minha Casa, Minha Vida", para que haja um fornecimento mais amplo e justo do auxílio mínimo proposto pelo governo, pois assim, a Magna Carta fará jus ao ideal de São Tomás de Aquino, ao estender o princípio de igualdade e moradia a todos.