Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 09/05/2018

O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida que se encontrava ocupado de forma irregular por mais de 150 famílias de um movimento de moradia, conforme informações da prefeitura da cidade de São Paulo, trouxe à pauta a questão do déficit habitacional no Brasil. Segundo dados do IBGE, em todo o Brasil mais de seis milhões de famílias, ou aproximadamente vinte milhões de pessoas, precisam de um lugar para viver, ao mesmo tempo em que sete milhões de imóveis estão vazios. O déficit habitacional não se trata simplesmente da população ter onde morar, mas da qualidade das moradias. Apesar do programa Minha Casa, Minha Vida ter sido criado com a intenção de resolver essa questão, o atraso nas obras e a infraestrutura precária comprometem a proposta. Como a constituição responsabiliza em comum as entidades governamentais por promover programas de construção de moradias e melhorar as condições habitacionais e de saneamento básico, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios conflitam sobre à qual delas deve ser atribuída esse encargo, o que ocasiona inação do governo. A especulação imobiliária em um país de urbanização crescente como o Brasil é evidente e gera aumento do preço do solo e, consequentemente, a formação de áreas socialmente diferenciadas. A segregação urbana ocorre porque as regiões valorizadas tornam-se inacessíveis às parcelas mais pobres da população, que se movem para as periferias ou ocupam lotes e construções vazias e contribui para o aumento do deficit habitacional. O caso de moradias no país só pode ser resolvido com políticas de longo prazo. O Governo deve oferecer incentivos fiscais às construtoras e condições de financiamento acessíveis à população carente, além de investimento em educação para qualificação de mão-de-obra e geração de empregos para que obtenham renda e adquiram os imóveis. Também deve haver fiscalização e controle dos valores de terrenos a fim de diminuir a segregação socioespacial entre os grandes centros urbanos e as áreas periféricas. Só assim toda a sociedade brasileira poderá ter acesso à moradia de qualidade, conforme previsto na constituição como direito de todo cidadão brasileiro.