Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 22/04/2018

A obra O Cortiço, de Aluísio de Azevedo, gira em torno da rotina de moradores de uma habitação grupal, no Rio de Janeiro do século XIX. Tal obra traz uma verossimilhança com a realidade do crescimento urbano, tendo como consequência a coletivização de moradias. Nesse cenário, hoje, a deficiência habitacional brasileira expressa que a expansão dos centros urbanos não foi acompanhada de um planejamento eficiente, a medida que falhas na administração de imóveis vagos, além do descompasso de políticas públicas, são pontos que precisam ser discutidos. Em primeiro lugar, é válido destacar que os imóveis sem função social são um obstáculo às diretrizes constitucionais. Isto é, dados da Fundação José Silveira, que denotam a ociosidade de quase 8 milhões de terrenos, vão contra o que determina a lei – que todo imóvel tem que ter, de fato, uma utilidade. Assim, essa má organização do território, de modo a conservar terrenos sem uso, acaba corroborando para o atual contexto habitacional brasileira, a medida que tal processo poderia ser revertido para o benefício de grupos sem moradia. Ademais, os programas de habitacionais precisam de melhorias e adequações. Ou seja, o Minha Casa Minha Vida, criado no governo do ex-presidente Lula, restringe o seu atendimento a famílias que recebem mais de 3 salários, divergindo da maioria da população que, de fato, não possui uma renda estabilizada. Essa regra acaba excluindo uma grande parte de pessoas que se acumulam em casas alugadas e habitações precárias. Fica claro, portanto, que tal problemática habitacional está relacionada a questão constitucional e à aplicabilidade dos programas públicos. Assim, o Governo deve, em comunhão com o Judiciário, analisar e catalogar tais imóveis, a fim de avaliar quais podem ser realocados para a usuabilidade habitacional. É necessário também que a esfera federal crie uma classificação para famílias de risco, de modo a diminuir a renda exigida e dar um prazo maior para o retorno, auxiliando no reerguimento dessa família. Só assim reduziremos a realidade um dia retratada pelo naturalista.