Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 19/04/2018

A Constituição Federal de 1989 prevê a moradia digna como um direito social. Porém, na realidade contemporânea, o déficit habitacional ainda é bastante alto, fato com origens históricas e que é persistente, em especial, devido à morosidade do Estado em cumprir as políticas nesse setor. Diante desse cenário, alternativas aos programas de moradia atuais são importantes para reverter esse entrave, a fim de trazer melhores condições de vida aos brasileiros. A princípio, ressalta-se que o processo histórico de urbanização do país trouxe sérios problemas aos menos favorecidos. Durante a República Velha, várias capitais como Rio de Janeiro e Belém, passaram por modernizações com o intuito de se equiparar aos padrões europeus-Belle Époque. Para isso, centenas de moradores foram expulsos dos centros, os quais se direcionaram aos morros e às periferias, tendo que se estabelecerem em terrenos impróprios e com materiais pouco adequados para a construção. Atualmente, esse passado repercute no assombroso déficit habitacional em várias cidades, a exemplo de Belém, que possui o segundo maior do Brasil, de acordo com dados do IBGE. Logo, percebe-se que a modernização urbana ampliou a segregação social, em virtude de ter sido positiva, primordialmente, às minorias, pois aqueles de baixa renda sofrem, até hoje, as consequências dessa exclusão. Outrossim, a lentidão da efetivação de programas habitacionais é um dos maiores obstáculos para superar o déficit habitacional. A respeito disso, em 2017, o Governo prometeu terminar as obras que estavam atrasadas do Minha Casa Minha Vida, mas, infelizmente, o andamento está bem longe do esperado, visto que, a exemplo, conforme o registros do Programa Avançar, menos da metade das obras retomadas na "RMVale" foram concluídas. À vista dessa situação, é possível notar que a articulação efetiva da União na realização dessas construções é escassa, o que prejudica aquelas pessoas ansiosas por um lar seguro e confortável. Dessa maneira, é preciso estabelecer caminhos para agilizar a formação de unidades habitacionais. Para tal, o Ministério das Cidades deve ter como prioridade direcionar mais investimentos a programas nessa área e promover projetos de construção de moradias com um viés mais econômico e sustentável, por meio da licitação de empresas nacionais e estrangeiras, criando concursos para as melhores soluções, e assim tornar o processo mais rápido e de qualidade, por estimular a competição, para enfim trazer à milhares de brasileiros a realização do sonho de viver dignamente. Com a prática dessas medidas, mais o direito social será consolidado.