Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 18/04/2018

O personagem "Seu Madruga", do seriado Chaves, vive sob péssimas condições financeiras, em empregos informais e tem muita dificuldade para pagar o aluguel do imóvel em que mora com a filha. Analogamente ao personagem, milhares de brasileiros, atualmente, sofrem com as dificuldades causadas pelo alto déficit habitacional. Esse problema tem causas sistêmicas e consequências danosas aos indivíduos. O Art. 23 da Constituição Federal afirma que é competência do Governo promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. No entanto, o programa de financiamento de imóveis do Governo Federal: "Minha Casa, Minha Vida", não consegue acompanhar o crescimento populacional. Além disso, a rápida urbanização, juntamente com a falta de distribuição equitativa de indústrias no território, causou um forte acúmulo de bens e serviços em pouquíssimas regiões. Os fatos levam ao encarecimento dos imóveis e a consequente periferização de localidades com pessoas de baixa renda. Desse modo, há ocupação de imóveis em situações precárias, sem saneamento básico ou coleta de lixo e sem acesso à transportes e à serviços. Exemplo disso são os dados obtidos com base no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), feito pelo IBGE, que apontam que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuem as maiores carências habitacionais, com índices, respectivamente, de 19% e 9,3%. A situação é, pois, de difícil resolução e, caso o poder público não realize planejamentos, as famílias de baixa renda continuarão com dificuldades. Uma vez que, sem saneamento básico, tratamento de água e esgoto, há um maior risco de proliferação de doenças e, assim, um grande gasto no tratamento de doenças. Aliás, sem endereço fixo, o trabalhador, além de pagar aluguel e comprometer, por vezes, parcela do rendimento, tem mais dificuldade de conseguir emprego, recorrendo, dessa forma, ao emprego informal, que faz com que o Governo arrecade menos impostos. Além disso, a periferização geralmente gera zonas sem influência e ações efetivas do Estado e que acabam sendo dominadas por criminosos, como é o caso de diversas favelas na cidade do Rio de Janeiro. Fica claro, portanto, que o déficit habitacional é um problema gravíssimo com consequências que se expandem para outras esferas. Assim, é obrigação do Governo Federal fornecer incentivo para bancos e construtoras intensificarem programas como o "Minha Casa, Minha Vida". Além disso, é dever dos Estados e municípios, por meio de Leis e políticas de isenção temporária de ICMS, IPTU e ISS, e pela realização de obras de infraestrutura e logística, desafogar grandes cidades e influenciar a mudança de multinacionais para pequenas e médias cidades. Só assim o Brasil terá aluguéis mais baratos e ruas mais dignas de se viver e o personagem "Seu Madruga" só estará presente na tevê dos brasileiros.