Título da redação:

Impasse à cidadania

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 19/04/2018

O "Brasil ideal" e o "Brasil de fato" podem ser considerados os dois "Brasis" existentes na atualidade. A priori, o "ideal" caracteriza-se pela efetivação dos direitos, presentes na Carta Magna, a todos os brasileiros. Todavia, o "de fato" evidencia que diversos desafios precisam ser vencidos para que haja igualdade jurídica, como o deficit habitacional. Acerca desse empecilho, os seguintes aspectos são pertinentes: o conceito de cidadania, bem como a falta de eficácia governamental. Primeiramente, cabe mencionar que, segundo o sociólogo Thomas Marshall, a cidadania consolida-se apenas quando os indivíduos exercem os direitos deles plenamente. Entretanto, salienta-se que a situação vigente no país diverge da concepção cidadã, teorizada por Marshall, visto que uma parcela da população não tem moradia adequada. Aliás, esse fato é confirmado em virtude dos desabamentos, ocorridos no Rio de Janeiro, em 2011, que destruíram casas localizadas em morros. Desse modo, abordar a questão do deficit habitacional pressupõe reconhecer que ela representa um impedimento à cidadania plena. Ademais, vale ressaltar que, conforme Émile Durkheim, a sociedade comporta-se tal qual um corpo biológico, em que os órgãos devem funcionar corretamente com o intuito de mantê-lo saudável. Seguindo esse raciocínio, nota-se que o "corpo biológico nacional" encontra-se adoecido, pois o Governo Federal, um dos principais responsáveis por garantir habitações seguras, tem deixado de exercer a função dele satisfatoriamente. Sob essa ótica, o dado que comprova a afirmação anterior é este: de acordo com o IBGE, em 2014, quase sessenta milhões de pessoas não possuía casas dignas. Dessa maneira, tratar do problema da inadequação habitacional significa, não raro, culpabilizar o aparelho governamental pela ineficiência no que tange à resolução desse impasse. Depreende-se, portanto, que a incompletude da cidadania e ação insatisfatória do Governo Federal representam uma díade referente ao deficit habitacional no Brasil. Logo, a fim de mitigar, gradativamente, essa adversidade, é imprescindível que o Ministério das Cidades, mediante incentivos fiscais, negocie com o setor privado a realização de obras de expansão urbana planejada e a construção de moradas apropriadas em lugares que não exista risco de desabarem. Somente assim, a ideia de cidadão, difundida por Marshall, contemplará os segmentos sociais integralmente.