Título da redação:

Déficit habitacional: uma questão de dignidade

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 06/05/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante o acesso à moradia como um direito inerente a todo cidadão, entretanto, hoje, no Brasil, contrariando os princípios da carta magna que rege à sociedade, cerca de 6 milhões de brasileiros estão inclusos nos dados da pesquisa do Ministério das Cidades, a qual mostra a quantidade de tupiniquins que não possuem moradia. Assim, sendo, é preciso observar as causas de tal realidade a fim de elaborar soluções. Em primeiro plano, sob a perspectiva contratualista do filósofo Rousseau, a qual propõe que os interesses individuais devem ser deixados de lado para o uma sociedade mais justa e coletiva, observa-se que o déficit habitacional tem como uma de suas causas o interesse econômico desenfreado do capitalismo. Visto que, a elevada urbanização das cidades brasileiras no século XX, associada a inexistência de um planejamento urbano, fez com que os municípios fossem ocupados de forma acelerada e desorganizada, com isso, imóveis em regiões centrais tiveram o seu valor ressaltado devido à especulação imobiliária, dessa forma, o acesso a moradia em regiões que proporcionam melhor qualidade de vida ficou restrito a pessoas de alto e médio poder aquisitivo. Além disso, observa-se que programas sociais, como o "Minha Casa, Minha Vida", propostos pelo Estado, apesar de representarem uma boa iniciativa, não possuem a eficácia desejada. Uma vez que a construção de novas casas não conseguiu diminuir o déficit habitacional, conforme aponta pesquisa do Ministério das Cidades. Posto que a construção das casas ocorre de forma desorganizada, não conseguindo atender as necessidades de cada região, ademais, vale ressaltar que, em suma, os conjuntos habitacionais construídos pelo estado se localizam em áreas periféricas e precárias que não atendem até mesmo requisitos básicos de saúde. Portanto, indubitavelmente, é evidente que medidas devem ser tomadas para solucionar o déficit habitacional brasileiro. O Ministério da Fazenda, em parceria com as prefeituras municipais, devem construir conjuntos habitacionais de acordo com a necessidade da população de cada cidade, dessa forma, possibilitando um melhor investimento do dinheiro público e uma melhor distribuição nacional de conjuntos de moradias.