Título da redação:

Déficit Habitacional

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 10/04/2018

Habitação precária, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento exagerado. Esses são os quatro componentes utilizados para calcular o déficit habitacional, o qual tem aumentado no país e comprometido a qualidade de vida da população afetada. Nesse contexto, seja devido à má distribuição de renda, seja à morosidade dos projetos habitacionais, milhares de pessoas carecem de uma moradia digna, o que é uma afronta aos Direitos Humanos. Diante disso, é indispensável elaborar estratégias para mudar essa realidade. Primeiramente, é notório que o alto déficit habitacional está mais relacionado com a desigualdade do que com a falta de casas. De acordo com o IBGE (2017), no período de 2007 a 2014 foram construídos aproximadamente um milhão de domicílios, e nesse mesmo período a deficiência de moradia saltou de 5,9 para 6,1 milhões. Tais dados confirmam o paradoxo criticado pelo geógrafo Milton Santos, no qual apesar do crescimento das cidades e do desenvolvimento tecnológico o número de pessoas em vulnerabilidade aumentou. Isso porque a concentração de renda impede a ascensão social dos mais pobres, ainda que haja um avanço econômico. Ademais, os poucos programas habitacionais que existem levam muito tempo para serem concluídos e não atendem toda a demanda. Muitas obras nunca chegaram a serem executadas e outras tantas estão paradas – a mais de 10 anos - aguardando novas licitações, como é o caso da Vila da Barca em Belém, cidade com maior déficit habitacional, segundo o jornal O Globo. Diante disso, as famílias ficam em uma eterna situação provisória, uma vez que não se mudam do local onde estão pois, vivem a esperança de que a construção seja concluída, mas, ao mesmo tempo experienciam uma quebra de expectativa já que estão há muitos anos na espera de um lar. Portanto, o déficit habitacional no Brasil está relacionado tanto com a má distribuição da riqueza quanto com a lentidão das iniciativas governamentais. Sedo assim, é interessante que o Ministério de Desenvolvimento Social promova mais programas relacionados com o “minha casa, minha vida”, disponibilizando investimentos e ampliando os critérios de acessibilidade. Além disso, é importante que as Associações de Bairro se mobilizem para reivindicar habitação popular. Essa medida pode ser realizada por meio de reuniões entre a população local e as autoridades responsáveis, bem com a formação de uma comissão para acompanhar e fiscalizar todo o processo, com o objetivo de estabelecer prazos e agilizar a entrega das casas. Com essas ações as estatísticas dos quatro componentes poderão diminuir.