Título da redação:

Décadas de omissão do Estado brasileiro

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 08/04/2018

Até meados do século XX, a maior parte da população brasileira vivia em áreas rurais. Após os chamados modelos de governo nacionais desenvolvimentistas, Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek, o Brasil passou a ter grandes investimentos em de áreas infraestrutura. Essas medidas mudaram a dinâmica de vida das pessoas. No final do século XX, a maioria da população já morava em áreas urbanas. Todavia, mudanças repentinas geram problemas sociais e um deles foi o déficit habitacional (casas em condições precárias) no Brasil. Um dos fatores para a construção de moradias precárias foi o crescimento populacional desordenado brasileiro. Consoante o IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatística), até final dos anos oitenta, a média de filhos por mulher era 7,7. Esse fator associado a outros fatores de ordem econômica como, por exemplo, a baixa renda, praticamente, obrigou uma parcela da população a viver em condições precárias de habitação. Outro fator importante para esse problema foi a omissão do poder público. Por várias décadas o Estado foi displicente e não planejou ou ordenou a construção de casas e bairros planejados acessíveis à população de baixa renda. As pessoas construíram casas em condições inadequadas, em encostas de morros, na margem de igarapés e até em cima de lixões desativados, porque não tinham outras soluções e recursos para tal. Destarte, cabe ao poder público promover a construção de casas acessíveis, proibir a ocupação de áreas de riscos e remanejar as pessoas as quais moram em condições muito precárias. Conforme consta no artigo 6 da constituição é dever do Estado oferecer educação, lazer e moradia e outros direitos à população. Também, a população deve fazer a sua parte e exigir os direitos os quais constam na constituição.