Tema de redação
O ensino da história e cultura africana no Brasil: conquistas e desafios

Textos motivadores

Texto 01

A Importância da História da África no Brasil A construção de uma identidade passa pelo conhecimento da própria História, para fazê-la presente como referência cultural. O Brasil é habitado, segundo o censo 20102 , por cerca de 97 milhões de negros e pardos, o equivalente a 50,7% da população. Só perdemos para a Nigéria em quantidade de negros no mundo. O curioso é saber que mesmo com toda a riqueza cultural, histórica e econômica que nós, brasileiros, herdamos da África, ainda conhecemos muito pouco sobre o continente, onde vivem mais de 780 milhões de pessoas das mais variadas etnias. No estudo e no ensino de História no Brasil, a história da África foi quase inexistente até muito pouco tempo atrás. Se os antropólogos e estudiosos da cultura popular sempre registraram e analisaram as manifestações culturais portadoras de elementos africanos realizadas por aqueles que par a cá foram trazidos na condição de escravos e pelos que deles descendiam, os historiadores se preocuparam muito pouco com a presença africana no Brasil ou com as relações mantidas ao longo de séculos com aquele continente. Caso o Brasil fosse um país sem nenhuma imigração africana de importância, não seria surpreendente que os currículos escolares dispensassem estes conteúdos. Mesmo assim, por razões da história da humanidade seria indispensável um conhecimento da história africana. Surpreendente é um país que nos seus últimos quatro séculos teve não somente a imigração africana maciça, como também tem a maioria da sua população descendente de africanos, não ter história africana nos currículos escolares

(CUNHA JR., 2008) Segundo Cunha Junior (2008), o argumento principal para o ensino da História Africana está no fato da impossibilidade de uma boa compreensão da história brasileira sem o conhecimento das histórias dos atores africanos, indígenas e europeus. Sem estes elementos se constrói uma história parcial, distorcida e promotora de racismos. A exclusão da História Africana é uma dentre as várias demonstrações do racismo brasileiro. Ela produz a eliminação simbólica do africano da história brasileira.

Fonte: Material produzido por Patrícia da Silva Soares a partir do texto O Ensino da História Africana de Henrique Cunha Jr. Retirado do site: https://www.casadeculturadamulhernegra.org.br/quem_somos_frameset.htm Acesso em 15/02/2008. NO prelo.

Texto 02

Lei 10639/2003 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

Mensagem de veto  Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura AfroBrasileira”, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

Texto 03

africa 1

 

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