Título da redação:

O país pluricultural e aberto posto em questão

Tema de redação: O drama dos refugiados no Brasil Contemporâneo

Redação enviada em 25/09/2017

A imigração sempre foi um evento presente na história brasileira e, indubitavelmente, de grande importância para a economia e para a identidade cultural da nação. Atualmente, tendo em vista os diversos conflitos internacionais e o respectivo fechamento das fronteiras para refugiados pelas potências econômicas, pode-se dizer que o Brasil se tornou um centro atrativo de migrações. No entanto, ainda há numerosos obstáculos sociais e estruturais para uma recepção adequada dessa população. Nesse contexto, a política brasileira apresentou um enorme avanço na questão migratória ao aprovar a Lei de Migração no ano de 2017. Essa lei descreve os direitos e os deveres de imigrantes com um caráter bastante humanitário. Porém, apesar desse progresso, o país tem se demonstrado insuficiente estruturalmente para receber essas pessoas, uma vez que não existem muitas instituições de acolhimento ou de ensino de línguas. Por conseguinte, a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho é dificultada, gerando condições sub-humanas de emprego, haja vista as indústrias têxteis clandestinas em São Paulo que possuem um regime semiescravo. Ademais, contribui à problemática, os fatores sociais brasileiros. Nesse viés, soma-se ao sofrimento dos refugiados a cotidiana discriminação no Brasil. Sendo assim, essa minoria torna-se alvo de constantes ofensas e racismo, excluindo-a de um acesso pleno a lugares públicos ou impedindo-a de exercer sua própria cultura. Essa realidade intolerante fere os princípios constitucionais e os direitos humanos, além de negar a história pluricultural da nação brasileira. Portanto, a xenofobia marginaliza e amplifica a condição dos refugiados que, frente ao patrimônio cultural e à democracia nacional, deve ser combatida veementemente. Destarte, a sociedade e o Estado brasileiro devem reconhecer o passado histórico e, desse modo, possibilitar todos os meios para uma recepção inclusiva de imigrantes, adotando medidas que revertam os impasses vigentes. Nesse sentido, concerne ao Governo Federal ampliar os recursos de acolhimento, facilitando o acesso à moradia, gerando empregos públicos para os imigrantes e instituindo centros de idiomas gratuitos e especializados para o ensino da Língua Portuguesa a essas pessoas a fim de promover a inclusão delas na sociedade. Além disso, é dever do poder público fiscalizar e punir indústrias que empregam imigrantes sem respeitar as leis trabalhistas, exigindo dessas produtoras o pagamento justo e a concessão de direitos a seus funcionários. Por fim, é fundamental que o Ministério da Educação proponha debates nas escolas públicas sobre a questão dos refugiados no Brasil, suscitando o aprendizado da diversidade cultural e objetivando a extinção de atos xenófobos na sociedade. Assim, a nação será capaz de acolher os imigrantes de forma mais digna e humanitária.