Título da redação:

O drama dos refugiados no Brasil contemporâneo

Tema de redação: O drama dos refugiados no Brasil Contemporâneo

Redação enviada em 23/09/2017

Os conflitos armados e demais formas de desrespeito aos direitos humanos que ocorrem em vários países do mundo desencadeiam um movimento migratório de pessoas que tentam sobreviver e buscam amparo em outros Estados. Nesse contexto, o modo de receber e assistir os indivíduos que escolhem o Brasil como destino representa um grande desafio a ser enfrentado pelo Poder Público e pela sociedade. No âmbito dessa discussão, é relevante salientar que o Brasil, diferentemente de alguns países europeus, adota uma postura receptiva em relação aos refugiados. Seguindo essa lógica, a Constituição Federal e as normas infraconstitucionais preveem uma série de direitos a pessoas que se encontram nessa condição. Entretanto, assim como em outras áreas de atuação do Estado, há uma assincronia entre o que é previsto na legislação e o que é efetivamente realizado. Destarte, embora sejam acolhidos pelo país, esses indivíduos não têm a devida assistência, o que dificulta sua integração à sociedade e reforça a necessidade de uma mudança de postura por parte do Poder Público. Outrossim, é necessário mencionar o tratamento da sociedade com os refugiados. Nesse sentido, embora os brasileiros sejam mundialmente reconhecidos por sua hospitalidade, há uma parcela da população que desenvolve um sentimento de intolerância aos recém chegados, como mostrado em reportagem do CQC, enxergando-os como intrusos que buscam usufruir dos serviços públicos e ocupar os já disputados postos de trabalho do país. Assim, essa situação representa mais um obstáculo à adaptação dessas pessoas e exige, para ser superada, que os nacionais tenham um entendimento como o de Mahatma Gandhi, segundo o qual: “a raiva e a intolerância são inimigas gêmeas da compreensão correta”. Com base nos argumentos apresentados, medidas são necessárias para solucionar a questão. Dessa forma, é necessário uma ação conjunta de vários ministérios, com destaque para o Ministério do Trabalho e para o Ministério do Desenvolvimento Social, os quais devem desburocratizar o processo de integração dos refugiados e oferecer aos mesmos serviços gratuitos capazes de facilitar sua adaptação, como é o caso de cursos de português. Ademais, os referidos órgãos, em parceria com o Ministério da Educação, precisam realizar campanhas, nas escolas e nos diversos meios de comunicação, que incentivem a solidariedade e a boa relação com os estrangeiros, ao passo que desencorajem comportamentos de intolerância. Desse modo, as ações sugeridas mudarão a difícil situação dos refugiados no Brasil hodiernamente.