Título da redação:

Desafios da população refugiada no Brasil

Tema de redação: O drama dos refugiados no Brasil Contemporâneo

Redação enviada em 30/09/2017

Sabe-se que refugiados são aqueles que deixam seus países de origem em decorrência de conflitos armados, violência generalizada ou violação de direitos humanos. No Brasil, existe a concessão de refúgio a essas pessoas; entretanto, não há um plano de assistência específico que as atenda. Nesse sentido, convém analisar-se as principais soluções para esta problemática. A princípio, o Comitê Nacional de Refugiados (CONARE) estima que no Brasil existam, atualmente, cerca de 8 mil refugiados. O órgão destaca ainda a importância do fortalecimento do sistema de refúgio no Brasil, com a ampliação de estrutura administrativa e elaboração de normas que visem garantir a aplicabilidade dos direitos dos refugiados. Nesse contexto, dentre os principais obstáculos encontrados pelos imigrantes, estão a dificuldade na comunicação em nosso idioma e o preconceito derivado da mentalidade de que refugiados são fugitivos da lei. Outro problema apontado pelo Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI-SP) é que a maioria deles não possuem renda para estabelecerem-se em nosso território. Quanto às medidas de proteção, pode ser citada a Lei de Migração, aprovada em maio deste ano, com o intuito de garantir proteção ao apátrida, garantir rápida naturalização e repudiar a xenofobia. Quanto à garantia de direitos fundamentais, podemos citar a inclusão de 400 sírios no Programa Bolsa Família do Governo Federal, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em síntese, os refugiados estão sujeitos à exclusão social, ao preconceito e à marginalização. Seria pertinente, portanto, a elaboração de um plano de ação do governo federal com inclusão imediata dessas pessoas em programas sociais como o bolsa família e programas habitacionais, por exemplo. Outra medida seria a divulgação de ONGs em meios de ampla comunicação para atrair voluntários. Também seria interessante que essas ONGs trabalhassem a implantação de cursos de língua portuguesa aos recém chegados, com o intuito de propiciar inclusão destes na sociedade.